O 99Freelas é uma plataforma que possibilita que empresas e pessoas comuns encontrem Freelancers talentosos para desenvolver seus projetos, e ao mesmo tempo possibilita que profissionais Freelancers encontrem as oportunidades de trabalho que procuram. Isso tudo de forma fácil, rápida e segura.
Freelancer é todo usuário que utiliza o 99Freelas para realizar trabalhos publicados por Clientes (contratantes). É a pessoa que receberá pelo trabalho.
Contratante (ou Cliente) é todo usuário que utiliza o 99Freelas para requisitar que um trabalho seja feito. É a pessoa que pagará pelo trabalho.
Custos
Para Clientes
Não há custos para cadastro, publicação de projetos e visualização de candidatos.
O usuário pode optar por "Turbinar" o seu projeto com opcionais que darão mais exposição ao projeto.
A depender da forma de pagamento escolhida, poderão incidir tarifas e juros cobrados pelos próprios meios de pagamento.
Para Freelancers
Não há custos para cadastro de usuário e envio de propostas. Nós adicionamos uma taxa de 7% a 15% (R$ 5,00 no mínimo) na sua oferta enviada ao Cliente (a taxa é sobre o valor final).
Além disso, você pode optar por comprar um de nossos planos premium para obter diversas vantagens.
Clique aqui e confira os planos disponíveis.
Fluxo de Projetos
Análise e Aprovação
Submetido um projeto pelo Cliente, ele será direcionado para a análise da plataforma, antes da publicação.
O 99Freelas poderá editar o conteúdo do projeto, sem alterar a sua natureza, em caso de erros ortográficos, links inválidos, informações incoerentes ou fora das regras da plataforma.
Também serão omitidas do projeto informações de contato (número de telefone, endereço, etc) e valores previamente estipulados pelo Cliente.
Na análise do projeto, serão considerados reprovados aqueles que estiverem em desacordo com as políticas da plataforma. Especialmente se contiverem:
• Projetos duplicados – Publicações idênticas ou quase idênticas em um curto intervalo de tempo
• Vagas de emprego – A plataforma é destinada a serviços autônomos
• Conteúdo impróprio – Informações que contenham pornografia, violência, discriminação ou qualquer conflito com as disposições legais
• Projeto indefinido ou incompleto – O Cliente não deixa claro as condições do projeto ou deixa de preencher informações essenciais para o recebimento de propostas
• Propagandas
• Projetos não remunerados, remunerados por comissão sobre o resultado ou permuta
• Trabalhos escolares
Aprovado o projeto, se tornará disponível para os Freelancers lançarem suas propostas.
O Cliente poderá selecionar o Freelancer que melhor se adeque às suas necessidades para executar o projeto.
Ao selecionar o Freelancer, deverá efetuar o pagamento relativo ao valor estipulado. A quantia ficará sob a guarda da plataforma, até a conclusão ou cancelamento do projeto.
Conclusão
Finalizada a execução do trabalho, o Freelancer deve marcar o projeto como concluído e este será encaminhado para liberação do pagamento pelo Cliente.
O Cliente terá até 7 (sete) dias úteis para liberar o pagamento ou solicitar alterações no trabalho realizado pelo Freelancer.
Vencido o referido prazo e não havendo manifestação do Cliente, a plataforma verificará se o trabalho foi concluído pelo Freelancer e liberará o pagamento.
Projeto Fechado
Passado o prazo de recebimento das propostas, caso o Cliente não selecione nenhum Freelancer, o projeto é fechado.
O Cliente pode, a seu critério, encerrar o projeto antes do prazo escolhido bem como antes de realizar a garantia de pagamento, sem a incidência de qualquer penalidade.
Repasses
Após a liberação do pagamento ao Freelancer, seja pela plataforma ou pelo Cliente, a quantia não poderá ser reembolsada.
O repasse do pagamento ao Freelancer obedecerá aos seguintes prazos:
• Plano Free: 10 (dez) dias úteis
• Plano Pro: 7 (sete) dias úteis
• Plano Premium: 3 (três) dias úteis
Os prazos indicados iniciarão após a liberação do pagamento pelo Cliente ou pela plataforma.
É necessário que o Freelancer cadastre previamente a conta bancária para recebimento e se assegure da exatidão dos dados informados.
Caso os dados bancários informados estejam incorretos, o prazo será interrompido e reiniciado somente após a correção.
Política de Prevenção de Fraudes
Antes de efetuar o repasse do pagamento, o 99Freelas poderá analisar o projeto para verificar se não há nenhuma suspeita de fraude.
Havendo a suspeita, a plataforma solicitará ao usuário documentações comprobatórias da veracidade da negociação.
O pagamento ficará bloqueado por tempo indeterminado até que os documentos solicitados sejam enviados.
Disputa
Caso o Cliente solicite o cancelamento do projeto após a garantia de pagamento e após o Freelancer iniciar o trabalho designado, a plataforma abrirá uma disputa entre os participantes.
Aberta a disputa, as partes podem, voluntariamente, designar o outro como vencedor.
Ocorrendo por parte do Cliente (designando o Freelancer como vencedor), o pagamento será repassado ao Freelancer.
Ocorrendo por parte do Freelancer, a garantia de pagamento será devolvida ao Cliente.
A disputa será tratada diretamente pelos moderadores caso as partes solicitem-na ou caso não haja interação entre os disputantes durante a controvérsia.
O comitê julgador analisará a disputa e decidirá, conforme os seguintes critérios, o vencedor da disputa.
Critérios utilizados:
• Escopo do projeto
• Proposta do Freelancer
• Comunicações e acordos entre o Cliente e o Freelancer realizados preferencialmente no chat da plataforma.
Poderá ser solicitado às partes pelo 99Freelas documentos complementares que confirmem a execução ou não do projeto.
A definição da disputa dependerá da complexidade do projeto e da colaboração das partes na resolução da controvérsia.
A disputa será decidida a favor do Cliente quando:
• O Freelancer descumpriu o escopo determinado pelo Cliente
• O Freelancer descumpriu o prazo por ele estipulado
• O Freelancer plagiou conteúdo
A disputa será decidida a favor do Freelancer quando:
• O Freelancer cumprir o escopo determinado pelo Cliente e respeitar o prazo acordado
Caso o Cliente não responda às solicitações do Freelancer para esclarecimentos e envio de informações necessárias à execução do projeto, o prazo de cumprimento do Freelancer será estendido na mesma medida.
A execução parcial de um projeto pelo Freelancer impossibilita o recebimento do pagamento ficando ainda o Cliente impedido de usar o que foi feito no projeto para qualquer fim.
Reembolso
O reembolso, caso aplicável, será feito, preferencialmente pelos próprios meios de pagamento e incluirão as taxas pagas pela utilização dos serviços financeiros (o reembolso será total).
Na impossibilidade de realizar o reembolso pelos meios de pagamento, este será realizado por meio de transferência bancária, subtraído o valor das taxas retidas pelos meios de pagamento
Neste caso, a transferência só poderá ser realizada na conta indicada pelo Cliente e de sua titularidade.
A plataforma tem até 7 (sete) dias úteis para processar o pedido de reembolso feito pelo Cliente.
Se o reembolso for realizado através dos meios de pagamento, os prestadores parceiros do 99Freelas processarão a requisição e farão o reembolso em prazo próprio.
• Se o reembolso for realizado através de transferência bancária, a plataforma terá até 7 (sete) dias úteis para executar a transferência.
• A solicitação de reembolso efetuada pelo Cliente diretamente pela operadora do cartão de crédito implicará nas penalidades previstas no item seguinte.
• Caso a operadora do cartão acate a solicitação do Cliente e realize o reembolso, a plataforma não se responsabiliza pelo pagamento ao Freelancer, devendo este, buscar junto ao Cliente os meios necessários para o recebimento do pagamento pelo serviço efetuado.
• O reembolso dos valores pagos pelas assinaturas dos planos “Pro” e “Premium”, deverão ser solicitados em até 7 (sete) dias corridos.
• Não é possível reembolsar as taxas pagas pela reabertura de projeto e pela aquisição de opcionais (Urgente e Destaque).
Sanções
A utilização de linguagem imprópria, propagação de spams, plágio, prática de fraudes, criação de projetos falsos, atividades ilegais e quaisquer outras práticas que descumpram os termos e regras de utilização, estarão sujeitos às seguintes penalidades:
• Advertência
• Penalização
• Banimento
A sanção de advertência será direcionada ao usuário que praticar condutas consideradas mais leves pela administração da plataforma.
A sanção de penalização bloqueia atividades do usuário, tais como publicar projetos e enviar propostas, pelo prazo definido pela administração da plataforma.
A sanção de banimento encerra definitivamente o acesso ao usuário na plataforma, incluindo outras contas no mesmo dispositivo.
O recebimento de duas advertências no prazo de 12 (doze) meses poderá implicar na penalização do usuário.
O recebimento de mais de duas advertências no prazo de 12 (doze) meses poderá implicar no banimento do usuário.
Ainda que banido, o usuário Freelancer poderá receber o pagamento pelo projeto executado, informando o ocorrido à plataforma. O repasse do pagamento estará sujeito às regras contidas nestes Termos de Uso.
Documento Fiscal
O 99Freelas fornece documentos fiscais relativos aos serviços efetivamente prestados pela plataforma.
• Serviço de intermediação e pagamento
• Opcionais de projeto
• Reabertura de projeto
• Planos
A nota fiscal dos serviços prestados pelo Freelancer deve ser solicitada diretamente ao profissional.
Direitos Autorais
Nos termos da Lei nº. 9.610/1998, que trata sobre os direitos autorais, o Freelancer cederá ao Cliente todo e qualquer direito sobre o conteúdo produzido com base nestes Termos e Condições, de maneira exclusiva, irrevogável, irretratável e isenta de quaisquer restrições de tempo e/ou geográficas.
O Freelancer autoriza a publicação do conteúdo final pelo Cliente em qualquer mídia e quantas vezes forem necessárias, sem haver qualquer menção ao Freelancer, comprometendo-se este último a não reivindicar quaisquer direitos autorais cedidos.
Esta autorização terá validade somente a partir da liberação do pagamento ao Freelancer.
Antes da liberação, o Cliente não poderá utilizar qualquer material disponibilizado previamente pelo Freelancer.
Cedidos os direitos, é vedado ao Freelancer utilizar o material produzido no projeto em qualquer mídia ou meio de comunicação, sem prévia autorização do Cliente.
Responsabilidade da Plataforma
O 99Freelas não se responsabiliza por projetos fechados fora da plataforma, mesmo quando o contato inicial ocorre dentro dela.
A plataforma apenas intermedeia relações entre contratantes e prestadores de serviços, não garantindo a satisfação do usuário quanto à conduta do outro participante.
Qualquer dúvida com relação aos projetos publicados deve ser enviada diretamente ao Cliente responsável, através do sistema de mensagem do 99Freelas.
Não garantimos a identidade, idoneidade e sinceridade dos Freelancers e Clientes.
É imprescindível ao usuário certificar-se de todas as informações fornecidas antes selecionar um Freelancer ou iniciar um projeto.
O Freelancer reconhece que não é empregado da plataforma 99Freelas e que prestará o serviço como profissional autônomo, sem vínculo empregatício, em caráter eventual, não exclusivo, sem subordinação e mediante recebimento de remuneração previamente ajustada única e exclusivamente pelo serviço prestado.
Foro
Fica eleito o foro da comarca de Araçatuba/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização da plataforma, seja por parte do Cliente ou do Freelancer.
Contato
Teve alguma dúvida?
Envie um e-mail para
suporte@99freelas.com.br. Retornaremos sua solicitação o mais breve possível!