Felipe E.
(5.0 - 2 avaliações)
Projetos concluídos: 2 | Recomendações: 2 | Registrado desde: 26/05/2018
Histórico de projetos & Avaliações:
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Cancelado
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Cadastro de dados fiscais de 340 itens
"Atencioso, claro e objetivo."
5.0 jun. 2025 - jun. 2025
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Crawler do Serviço de Streaming Stan (Austrália)
"O cliente passou a especificação correta, clara, e forneceu todo o apoio para o desenvolvimento do projeto. Infelizmente, por motivo de força maior, tive de solicitar a ele o cancelamento no momento. Mas tenho certeza de que voltaremos a fazer negócios em breve. Recomendo como cliente e como ser humano, capaz de entender o problema que tive."
5.0 Cancelado
Projetos (Aguardando Propostas):
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Consultoria jurídica para OSC
Empresarial | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 3
Preciso de 1 hora de consultoria jurídica especializada em OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
Somos uma ONG com 5 anos de atuação, chamada Instituto Para Futuros Locais, responsável por dois projetos:
• FazAFeira – plataforma gratuita para venda direta de alimentos orgânicos, usada por dezenas de pequenos produtores;
• Movimento Compra do Mês – iniciativa de compras coletivas com venda de alimentos saudáveis a preço de custo + contribuição consciente.
Nunca tivemos acompanhamento jurídico fixo e acumulamos dúvidas importantes. Procuramos alguém com experiência prática no terceiro setor para uma videochamada de até 1h que nos ajude a entender os riscos, obrigações e próximos passos.
Assuntos que queremos abordar na consultoria:
1. Conformidade contábil e obrigações legais
• Nunca aplicamos a ITG 2002 R1 e precisamos entender como fazer isso retroativamente
• Validade e adequação do estatuto atual
• Riscos de passivos e pendências legais por omissão
• O que a contabilidade deveria estar fazendo (e não está)
2. Remuneração de fundador/diretoria
• Como é permitido se remunerar legalmente dentro da estrutura de uma OSC?
• Quais registros e procedimentos precisam ser feitos?
3. Estrutura para expansão via núcleos descentralizados
• Queremos entender se podemos manter o CNPJ da ONG como base para parte das operações (com ICMS mais favorável), enquanto abrimos espaço para que pessoas físicas ou jurídicas parceiras possam também oferecer produtos pela mesma plataforma.
• O que é juridicamente seguro nesse arranjo?
• Há modelos prontos ou boas práticas para esse tipo de estrutura?
4. Benefícios não aproveitados
• Isenções, imunidades e incentivos possíveis
• O que seria possível buscar no curto, médio e longo prazo (ex: certificações como CEBAS)
Nosso objetivo com a consultoria:
Ter um diagnóstico claro dos riscos e oportunidades da nossa estrutura atual, com orientação prática sobre o que pode/deve ser feito de imediato e o que pode esperar. Dependendo da conversa, podemos contratar serviços pontuais extras (como revisão de estatuto ou orientação para regularização contábil retroativa).
Requisitos:
• Experiência comprovada com OSCs e institutos sem fins lucrativos
• Conhecimento prático da ITG 2002 R1
• Disponibilidade para 1h de chamada por vídeo nos próximos dias
• Preferência por quem possa eventualmente prestar serviços adicionais, se necessário.
Se você tiver dúvidas, me escreva. Obrigado!
