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Jônatas Da S.

(5.0 - 5 avaliações)

Projetos concluídos: 4 | Recomendações: 5 | Registrado desde: 20/06/2021

Histórico de projetos & Avaliações:

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Projetos (Aguardando Propostas):

  • Elaboração de Habeas Corpus com liminar no STJ

    Família | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 8

    Olá, bom dia.

    Preciso de advogado(a) com experiência comprovada em Habeas Corpus no STJ e, se necessário, no STF, para elaborar e protocolar peça urgente, com pedido de liminar, visando a imediata reintegração familiar de uma criança que está há mais de 18 meses em acolhimento institucional sem base legal adequada.

    Já possuo dossiê cronológico organizado em 359 páginas, reunindo decisões contraditórias do Ministério Público, omissões documentais, negligência institucional e laudos que foram ignorados.

    O trabalho consiste em:

    • Analisar o material já organizado.
    • Elaborar o Habeas Corpus com liminar no STJ.
    • Caso a liminar seja negada, avaliar a possibilidade de novo HC ou recurso ao STF.
    • Possibilidade de acompanhamento posterior do caso.

    Requisitos:

    • Experiência prévia em HC no STJ/STF (favor enviar comprovação ou exemplos de atuação).
    • Domínio em casos envolvendo direitos da criança e do adolescente e violação de garantias constitucionais.

    Habilidades desejadas: Direito de Familia.

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