Família
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Prezados,
Estou procurando um advogado especialista em Direito de Família para atuar em um caso de execução de alimentos (pensão alimentícia). Estou no Rio de Janeiro.
Tenho um enteado de 5 anos, que estuda em escola particular e atualmente tem todos os custos de educação e demais despesas arcados por mim, enquanto minha esposa está desempregada.
O pai da criança está com 4 meses consecutivos de pensão em atraso. Além disso, em outras ocasiões ele realizou os pagamentos de forma irregular, chegando a pagar um mês e deixar de pagar no seguinte.
A pensão já foi objeto de ação judicial anteriormente, tendo sido fixado um valor mensal pelo juiz. O problema é que, embora o pai trabalhe pelo regime CLT, a pensão não é descontada diretamente em folha de pagamento. Pelo que entendemos, ele também não teria informado a empresa sobre a obrigação e, na prática, acaba pagando quando quer.
Recentemente, durante um evento de Dia dos Pais na escola da criança, ocorreu uma situação bastante desagradável. Ele fez comentários debochados, deixando claro que não tinha interesse em pagar a pensão, além de dirigir à minha esposa uma provocação, perguntando se ela estava 'passando fome'. Esse tipo de comportamento, inclusive, já ocorreu em outras oportunidades.
Até então, minha esposa vinha tentando evitar um novo conflito judicial, mas, diante dos atrasos recorrentes e da postura do genitor, entendemos que é necessário buscar orientação jurídica.
Por isso, gostaria de um advogado com experiência nessa área e, se possível, de um orçamento para ajuizamento e acompanhamento de uma Ação de Execução de Alimentos, incluindo, se cabível, as medidas necessárias para regularizar o pagamento e possibilitar o desconto da pensão diretamente em folha.
Preciso saber uma estimativa dos honorários e das condições de pagamento, além do prazo para realização desse serviço.
Obrigado!