Antonio M.

AUDITORIA
Auditoria de Gestão, Auditoria de Programas, Auditoria Operacional, Auditoria Contábil, Auditoria Especial e Suporte Técnico a Controladoria Interna do Poder Executivo e Legislativo Municipal no sentido de avaliar cumprimento de metas fiscais; avaliar resultados obtidos; comprovar legalidade e a legitimidade da despesa pública; apoiar o controle interno, com emissão de certificado, parecer ou relatório de auditoria em processos e procedimentos administrativos, contábeis, financeiros, operacionais, patrimoniais e licitatórios.

Consultoria Pública
Na consultoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial disponibilizando os serviços:

Acompanhamento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial;
Acompanhamento do cumprimento dos limites constitucionais na educação, saúde e pessoal;
Acompanhamento do cumprimento das legislações, em especial as Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná– TCEPR, as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Previdência Social - MPS (RPPS), do Tribunal de Contas da União - TCU e outros;
Assessoria na elaboração e envio das obrigações da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e demais órgãos de controle externo, tais como: SISTN, SIOPS, SIOPE e outros;
Assessoria na elaboração das propostas do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA;
Acompanhamento da publicação dos dados do município, em atendimento à Lei Federal nº 9.755/98 e Instrução Normativa nº 28/99 do Tribunal de Contas da União – TCU que instituiu a Contas Públicas.
Acompanhamento e orientação na elaboração dos editais de licitação e orientação na elaboração das rotinas de compras.
Responsável Técnico: Antonio Márcio Inácio - Contador com Especialização em Auditoria, Gerência Contábil, Controladoria e Administração Pública, com vários treinamentos pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com vasta experiência em todas as rotinas da Administração Pública Municipal.
DEFESAS ADMINISTRATIVAS
Especialização em processos que cuidam de Contas Anuais, Balanços Gerais, Repasses ao Terceiro Setor, Atos de Admissão de Pessoal, Termos Contratuais, Representações, entre outros, de lavra do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
• Acompanhamento diário dos andamentos dos processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná
• Acompanhamento diário dos prazos determinados pelos relatores dos processos junto ao TCE/PR;
• Análise dos relatórios de fiscalização levados a efeito pelos agentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
• Auxílio ou elaboração direta das alegações de defesa em processos junto ao TCE/PR;
• Acompanhamento dos andamentos processuais pós-defesa;
• Preparação de eventuais esclarecimentos adicionais em processos junto ao TCE/PR;

LICITAÇÕES E CONTRATOS
Auxílio na elaboração e revisão de editais e contratos administrativos;
• Análise, posicionamento e elaboração de respostas a recursos administrativos e pedidos de esclarecimentos apresentados por licitantes;
• Análises e respostas às impugnações de edital nos termos da legislação vigente, na esfera administrativa, bem como perante os Tribunais de Contas;
• Análise, posicionamento e elaboração de respostas a pedidos de reajustes e reequilíbrios econômicos e financeiros de contratos administrativos;
• Análise, posicionamento e elaboração de notas técnicas nos procedimentos administrativos visando aplicação de sanções decorrentes de inexecução contratual;
• Revisão de procedimentos e de processos administrativos;
• Acompanhamento de sessões de licitações públicas;
• Auxílio no atendimento de requerimentos apresentados pelos órgãos de controles e demais interessados;
• Participação em reuniões para análise da documentação relativa à habilitação e propostas;
• Realização de visitas técnicas visando aferir, corrigir e aperfeiçoar procedimentos administrativos na área de licitações e contratos;
Perícia Contábil e Financeira, Cálculos e Pareceres