Daniela B.

Apresento trajetória na área de Jurídica, com experiência generalista na área empresarial, com maior destaque para Contratos e Societário.
Sou graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, Pós Graduada em Direito Empresarial e Tributário e realizei cursos de aprimoramento profissional. Meu nível de inglês é avançado (vivência no exterior).
Minha última experiência foi na Profit AGP (Holding), como Advogada Gestora do Departamento Jurídico, nos seguintes segmentos: Indústria Cosmética, Indústria Alimentícia, Prestação de Serviços diversos, Engenharia e Inspeção, Educação – Cursos profissionalizantes, Franquia e SPA.
Anteriormente atuei na Toutatis e na Simpress, como Gerente/Coordenadora do Departamento Jurídico. Dentre as principais atividades, destaco:

- Gestão do departamento Jurídico e das seguintes áreas: Societária, Contratos, Tributária, Trabalhista, Contencioso e Consultiva;

- Elaboração de atos Societários: Elaboração de todos os atos inerentes às empresas de tipo Limitadas e Sociedade Anônima de capital fechado. Assessoraria nas melhores práticas de governança corporativa. Elaboração e Gerenciamento dos Atos Societários a fim de assegurar que os documentos societários (procurações, stock options, atas de Assembleia, de Reunião de Sócios, de Conselho de Administração e de Diretoria Executiva) sejam elaborados com excelência, de acordo com os requisitos legais. Apoiar a equipe nas atividades relacionadas com a transcrição das atas e livros societários, registro na Junta Comercial e publicação nos jornais, interagindo com os despachantes responsáveis, visando o atendimento das exigências quando necessário. Efetuar controle de documentos no Cartório/ Junta Comercial. Elaboração de contratos/estatutos sociais. Acompanhamento e gestão de toda a rotina societária dos documentos da empresa. Condução de reuniões entre sócios e da diretoria;

- Elaboração e análise de Contratos: Elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos, de complexidade alta e maior risco; garantindo que sejam adequados, aderentes às normas legais e aptos a respaldar os interesses do cliente; elaborar/analisar demais documentos contratuais, como aditivos, distratos e notificações; dar o suporte jurídico adequado em relação aos projetos e negócios pretendidos, participando de reuniões internas e externas conforme necessário;

- M&A: Suporte jurídico aos processos de fusão e aquisição desde o momento da negociação comercial até o seu closing. Elaboração e análise de contratos de aquisição. Elaboração, revisão e negociação de documentos jurídicos societários em operações de reorganização societária e M&A. Realização de “due diligences”; elaboração de MOUs, NDAs, contratos de compra e venda de participação societária, acordos de sócios/acionistas, instrumentos de garantia e demais contratos necessários às operações de M&A; assessoria nas ações posteriores ao fechamento.

Atenciosamente.

Daniela Basile - OAB/SP 188.441

CURSOS
- Programa de Compliance
- Terceiro Setor e Multidisciplinaridades: Aspectos Tributários, Estatutários, Contábeis, Trabalhistas, Certificações, Parcerias com Poder Público (lei 13.019/2014), e Boas Práticas de Gestão
- Oficina Prática de Direito Societário – Operações Societárias M&A - ESA
- Curso Prático de Inglês Jurídico - ESA
- Questões Práticas de Direito Trabalhista Empresarial - ESA
- Oficina de Contratos - ESA
- Impugnações e Recursos Administrativos em Licitações - Uesley Medeiros
- Direito Imobiliário - ESA
- Direito Tributário para Prática Empresarial - ESA