Sobre mim:
Sou formado em Direito, trabalho e presto consultoria jurídica-tributária à 13 (onze) anos, sendo que por 4 (quatro) anos atuei na Execução Fiscal na Comarca de São Pedro da Aldeia, e, atualmente, vou fazer 9 (sete) anos como Representante Jurídico da Secretaria Municipal de São Pedro da Aldeia e da Procuradoria Tributaria Municipal, o qual exerço as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública sob a esfera tributária municipal. Participo à 2 (dois) anos do Conselho Municipal dos Contribuintes, atuando como Conselheiro Relator e Representante do Município de São Pedro da Aldeia, com a competência de apreciar e julgar os recursos administrativos interpostos pelos contribuintes que versem sobre matéria tributária.
Resumo da experiência profissional:
1) Experiência Profissional - Procuradoria Fazendária
• Assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, direta e indireta (processo e procedimento administrativo, cadastro mobiliário e imobiliário, auto de infração, tributos municipais, imunidade tributária, prescrição, decadência, não incidência de tributos, benefícios fiscais, competência tributária, e etc).
• Confecção de pareceres jurídicos de vários níveis de complexidade, especialmente na esfera tributária/administrativa e análise de documentos, relatórios processuais.
• Monitoramento de processos e controle de prazos.
• Envio de ofícios a órgãos públicos e controle de notificações.
• Consulta jurídica e análise de matéria tributária/administrativa.
2) Experiência Profissional Cartório da Dívida Ativa - Comarca de São Pedro da Aldeia - Período de 2014 a 2017
• Responsável por conduzir e dar andamento nos processos judiciais relacionadas às execuções fiscais.
• Redação de assentadas para serem juntadas ao processo.
• Organização de processos judiciais.
-> Simpósios e Congressos
Curso de Inteligencia Fiscal do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
Congresso Nacional de Direito Tributário
Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Municipais
Desconsideração Invertida da Personalidade Jurídica
25/04/2013
O Direito Constitucional das Redes Sociais
15/04/2015
Terrorismo Internacional e Direito Brasileiro – Common Law 24/04/2016
• Assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, direta e indireta (processo e procedimento administrativo, cadastro mobiliário e imobiliário, auto de infração, tributos municipais, imunidade tributária, prescrição, decadência, não incidência de tributos, benefícios fiscais, competência tributária, e etc).
• Confecção de pareceres jurídicos de vários níveis de complexidade, especialmente na esfera tributária/administrativa e análise de documentos, relatórios processuais.
• Monitoramento de processos e controle de prazos.
• Envio de ofícios a órgãos públicos e controle de notificações.
• Consulta jurídica e análise de matéria tributária/administrativa.
2) Experiência Profissional Cartório da Dívida Ativa - Comarca de São Pedro da Aldeia - Período de 2014 a 2017
• Responsável por conduzir e dar andamento nos processos judiciais relacionadas às execuções fiscais.
• Redação de assentadas para serem juntadas ao processo.
• Organização de processos judiciais.
-> Simpósios e Congressos
Curso de Inteligencia Fiscal do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
Congresso Nacional de Direito Tributário
Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Municipais
Desconsideração Invertida da Personalidade Jurídica
25/04/2013
O Direito Constitucional das Redes Sociais
15/04/2015
Terrorismo Internacional e Direito Brasileiro – Common Law 24/04/2016
Habilidades:
- Direito Civil
- Direito Imobiliário
- Direito Tributário
Áreas de interesse:
- Civil
- Imóveis
- Tributação
- Consumidor
- Previdenciário
