Sobre mim:
??? Alexandre César Carvalho dos Santos
Advogado – OAB/MA 30.280
? Base: São Luís/MA — Atuação em todo o estado
?
? Sobre mim
Sou advogado com experiência prática em direito cível, consumidor, contratos e direito tributário, oferecendo suporte técnico a escritórios e colegas advogados com foco em agilidade, precisão e responsabilidade profissional.
?? Serviços que ofereço
• Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, memoriais)
• Revisão técnica e gramatical de peças jurídicas
• Pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias
• Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais
• Diligências presenciais (audiências, cópias, certidões, protocolos)
• Apoio estratégico em demandas de massa e gestão de contencioso
?
? Áreas de atuação preferenciais
• Direito Cível
• Direito do Consumidor
• Direito Tributário
• Direito Contratual
?
? Diferenciais
• Clareza e objetividade nas peças
• Rigor técnico com atualização jurisprudencial
• Comunicação fluida e cumprimento de prazos
• Relatórios claros e acompanhamento constante
Advogado – OAB/MA 30.280
? Base: São Luís/MA — Atuação em todo o estado
?
? Sobre mim
Sou advogado com experiência prática em direito cível, consumidor, contratos e direito tributário, oferecendo suporte técnico a escritórios e colegas advogados com foco em agilidade, precisão e responsabilidade profissional.
?? Serviços que ofereço
• Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, memoriais)
• Revisão técnica e gramatical de peças jurídicas
• Pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias
• Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais
• Diligências presenciais (audiências, cópias, certidões, protocolos)
• Apoio estratégico em demandas de massa e gestão de contencioso
?
? Áreas de atuação preferenciais
• Direito Cível
• Direito do Consumidor
• Direito Tributário
• Direito Contratual
?
? Diferenciais
• Clareza e objetividade nas peças
• Rigor técnico com atualização jurisprudencial
• Comunicação fluida e cumprimento de prazos
• Relatórios claros e acompanhamento constante
Resumo da experiência profissional:
? Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA
Chefe da Divisão de Regularização Fundiária
? jan/2021 – dez/2023
Analista Técnico Jurídico – Setor de Alvarás de Construção
? jan/2018 – dez/2020
Durante os cinco anos em que atuei na Prefeitura de São José de Ribamar, desenvolvi experiência sólida na área de Direito Urbanístico e Administrativo, com foco em:
• Análise e emissão de alvarás de construção e regularização de imóveis;
• Atuação junto à Procuradoria, Secretaria de Urbanismo e Habitação e demais setores para assegurar conformidade legal dos empreendimentos;
• Condução de processos administrativos de regularização fundiária urbana (Reurb), com base na Lei nº 13.465/2017;
• Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos sobre titularidade, uso do solo e zoneamento urbano;
• Atendimento a munícipes, associações e construtoras para viabilização de projetos de habitação de interesse social;
• Coordenação de equipe multidisciplinar e interface direta com cartórios e registro de imóveis.
? Destaque: Liderança em projetos de regularização de núcleos urbanos consolidados, promovendo inclusão social e segurança jurídica para centenas de famílias em áreas ocupadas há décadas.
Chefe da Divisão de Regularização Fundiária
? jan/2021 – dez/2023
Analista Técnico Jurídico – Setor de Alvarás de Construção
? jan/2018 – dez/2020
Durante os cinco anos em que atuei na Prefeitura de São José de Ribamar, desenvolvi experiência sólida na área de Direito Urbanístico e Administrativo, com foco em:
• Análise e emissão de alvarás de construção e regularização de imóveis;
• Atuação junto à Procuradoria, Secretaria de Urbanismo e Habitação e demais setores para assegurar conformidade legal dos empreendimentos;
• Condução de processos administrativos de regularização fundiária urbana (Reurb), com base na Lei nº 13.465/2017;
• Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos sobre titularidade, uso do solo e zoneamento urbano;
• Atendimento a munícipes, associações e construtoras para viabilização de projetos de habitação de interesse social;
• Coordenação de equipe multidisciplinar e interface direta com cartórios e registro de imóveis.
? Destaque: Liderança em projetos de regularização de núcleos urbanos consolidados, promovendo inclusão social e segurança jurídica para centenas de famílias em áreas ocupadas há décadas.
Habilidades:
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Imobiliário
Áreas de interesse:
- Civil
- Imóveis
- Contratos
- Previdenciário
- Trabalhista
