Cristiane O.

Projetos (Aguardando Propostas):

• Advogado para usucapião: direito material e recursos até o STJ

  Imóveis | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 4

  1. Direito material à usucapião
  - Provar que a Cristiane preenche os requisitos da usucapião extraordinária:
  - posse contínua, ininterrupta, com animus domini, por mais de 15 anos;
  - uso residencial, bem de família, moradia da família com menor;
  - ausência de ato concreto de perda da posse para a ré (sem imissão na posse dela).[1]
  - Mostrar que a sentença reconheceu parte dessa posse, mas, mesmo assim, concluiu pela "posse precária" sem explicar claramente por quê.[1]
  
  2. Nulidades (novidades) que contaminam os títulos da ré
  - Cadeia dos 65%: penhora/adjudicação sem citação válida de Durval e da família ocupante, demonstrada inclusive por ata notarial que não apontou mandado de citação em nome dele.[2]
  - Fração de 35%: alienação judicial com citação por edital da menor, sem tentativa séria de citação no endereço do imóvel, apesar de declaração dos pais da menor reconhecendo a posse da Cristiane.[3]
  - Embargos de terceiro: tentativa da Cristiane de levar essas nulidades ao Judiciário, mas bloqueada sem mérito pela deserção após indeferimento da gratuidade.[4]
  
  Explicação para a advogada (ou para colocar no anúncio):
  
  "No processo de usucapião, não estamos discutindo apenas nulidades ("novidades"). Há direito material à usucapião claramente demonstrado (posse familiar desde 2007, bem de família) e, paralelamente, nulidades graves na cadeia de registros usados pela parte contrária, que nunca foram analisadas no mérito. Precisamos de uma defesa que trate das duas coisas: provar a usucapião e, ao mesmo tempo, mostrar que os títulos da ré não podem ser usados automaticamente contra a família sem enfrentar as nulidades e a ordem cronológica."
  
  Na linha dos recursos, a ideia é:
  
  - embargos de declaração:
  - para exigir que o juiz enfrente tanto o direito à usucapião quanto as nulidades;[1][4]
  - apelação ao TJ:
  - para discutir que a posse preenche os requisitos legais e que a sentença utilizou processos formalmente questionados sem enfrentar as nulidades;[1]
  - se necessário, recurso especial ao STJ:
  - para tratar de violação de lei federal (CPC, Código Civil, bem de família, intervenção do MP, nulidade de citação, fundamentação insuficiente).[4]

• Parcerias com influenciadores e assessoria em TikTok Ads

  Marketing Digital | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 7

  A BioDay Suplementos busca um(a) profissional para nos assessorar em duas frentes principais:
  
  1. Cadastro da empresa em plataformas de influenciadores, creators e afiliados.
  2. Orientação prática para conseguir anunciar legalmente produtos de suplementos alimentares no TikTok, TikTok Ads, TikTok Shopping ou ferramentas relacionadas.
  
  A BioDay é uma empresa de suplementos alimentares, com licença de funcionamento e atuação regularizada na cidade de São Paulo. Mesmo assim, estamos percebendo dificuldades para aprovação de anúncios pagos no TikTok, possivelmente por se tratar de categoria ligada a suplementos, saúde e bem-estar.
  
  Precisamos de alguém que tenha experiência prática com influenciadores, plataformas de creators e anúncios pagos, especialmente em TikTok, Instagram e Facebook.
  
  Objetivos do projeto:
  
  - Identificar plataformas que conectam marcas a influenciadores, microinfluenciadores, creators ou afiliados.
  - Fazer ou orientar o cadastro da BioDay nessas plataformas.
  - Testar recursos gratuitos ou demonstrações antes de qualquer contratação paga.
  - Avaliar se as plataformas realmente possuem influenciadores compatíveis com saúde, bem-estar, suplementação, adultos acima de 35 anos e terceira idade.
  - Encontrar microinfluenciadores que possam divulgar links dos produtos BioDay.
  - Apoiar a empresa na abordagem e negociação de parcerias com influenciadores.
  - Orientar a BioDay sobre como conseguir anunciar produtos de suplementos no TikTok de forma legal e adequada às regras da plataforma.
  - Avaliar se existe necessidade de TikTok Shopping, TikTok Business, TikTok Ads, aprovação especial, documentação adicional, suporte da plataforma ou algum tipo de liberação específica.
  
  Atividades esperadas:
  
  - Pesquisar plataformas de influenciadores, creators, afiliados e campanhas.
  - Cadastrar a BioDay em plataformas viáveis, quando possível.
  - Entregar à BioDay os acessos, senhas ou orientações dos cadastros criados em nome da empresa.
  - Testar versões gratuitas, demonstrações ou recursos iniciais antes de recomendar qualquer plano pago.
  - Apresentar comparativo das plataformas avaliadas, com vantagens, limitações, custos, riscos e recomendação.
  - Indicar quais plataformas valem ou não valem a pena para a BioDay.
  - Buscar influenciadores diretamente no Instagram, TikTok, YouTube Shorts e outras redes.
  - Identificar microinfluenciadores com público real, bom engajamento e comunicação adequada.
  - Fazer abordagem inicial aos influenciadores em nome da BioDay.
  - Organizar planilha com nome, perfil, rede social, nicho, número aproximado de seguidores, contato, proposta enviada, resposta recebida e status.
  - Sugerir formatos de parceria: reels, stories, vídeos curtos, publicação com link, cupom, permuta, comissão ou pacote mensal.
  - Verificar se os vídeos criados pelos influenciadores poderão ser usados também pela BioDay em suas redes sociais e campanhas pagas.
  - Apoiar a negociação dos primeiros influenciadores.
  
  Parte específica sobre TikTok:
  
  A BioDay deseja anunciar suplementos alimentares de forma legal e responsável no TikTok, mas vem enfrentando dificuldades de aprovação.
  
  Precisamos que o profissional possa:
  
  - Analisar a situação da BioDay no TikTok Business, TikTok Ads e, se aplicável, TikTok Shopping.
  - Verificar possíveis motivos de reprovação dos anúncios.
  - Avaliar se o problema está no cadastro, documentação, categoria da conta, texto do anúncio, criativo, produto, página de destino, claims usados ou política da plataforma.
  - Orientar quais documentos devem ser organizados e enviados.
  - Verificar se é necessário suporte da plataforma, validação, liberação especial, convite, aprovação de categoria ou configuração específica para suplementos.
  - Sugerir uma estratégia para tentativa de aprovação dos anúncios.
  - Orientar quais produtos e quais tipos de criativos têm menor risco de reprovação.
  - Revisar textos, vídeos, imagens e links antes de nova tentativa de anúncio.
  - Criar uma orientação simples sobre o que pode e o que não pode ser falado nos anúncios da BioDay.
  - Ajudar a estruturar campanhas com linguagem responsável, sem promessas de cura, tratamento, emagrecimento garantido, melhora de doenças ou resultados exagerados.
  
  Importante:
  
  A BioDay não busca burlar regras de plataformas. O objetivo é entender o caminho correto para anunciar produtos legalizados, com documentação, licença de funcionamento e comunicação responsável.
  
  Como trabalhamos com suplementos, todo conteúdo precisa evitar promessas de cura, tratamento de doenças, resultado garantido ou propaganda exagerada. A comunicação deve ser responsável e alinhada às políticas das plataformas e à legislação aplicável.