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Diogo L.

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Projetos concluídos: 0 | Recomendações: 0 | Registrado desde: 14/04/2026

Projetos (Aguardando Propostas):

  • Elaboração de documento de dissolução de união estável por acordo mútuo

    Família | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 39

    O projeto consiste na elaboração de um documento legal para a dissolução de uma união estável.

    As condições específicas para a elaboração do documento são as seguintes:
    1. A dissolução é por mútuo acordo entre as partes.
    2. Não há bens a serem partilhados entre os conviventes.
    3. Não há filhos menores ou incapazes envolvidos na união.
    4. Não haverá qualquer valor ou pensão a ser pago por uma das partes à outra.

    O objetivo é obter um documento claro, conciso e juridicamente válido que formalize a dissolução da união estável, atendendo a todas as exigências legais para registro, se necessário.

    Habilidades desejadas: Direito de Familia e Jurídico.

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