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Ivan M.

(4.94 - 4 avaliações)

Projetos concluídos: 4 | Recomendações: 4 | Registrado desde: 31/07/2018

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Projetos (Aguardando Propostas):

  • Advogado(a) OAB/SP para revisão e protocolo no e-SAJ (TJSP)

    Civil | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 6

    [INFORMAÇÕES GERAIS]

    Tipo de Demanda: Pontual (Pedido de Reconsideração em Cumprimento de Sentença)
    Local: Foro Regional do Jabaquara/SP (TJSP)
    Nível: Pleno/Sênior (Experiência comprovada em e-SAJ)

    [DESCRIÇÃO DO PROJETO]

    Busco advogado(a) com inscrição ativa na OAB/SP e certificado digital (Token A3) para revisão formal e protocolo de petição de Pedido de Reconsideração (já redigida). O objetivo é garantir a eficácia do ato processual, a correta marcação de Segredo de Justiça e a conformidade total com as Normas da Corregedoria do TJSP.

    [ESCOPO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA]

    1. Validação Formal: conferência de pressupostos de admissibilidade, tempestividade e formatação jurídica.
    2. Protocolo e-SAJ: upload, assinatura digital e envio via token próprio, com verificação obrigatória da marcação de Segredo de Justiça (devido a documentos sensíveis).
    3. Suporte Técnico: envio imediato do recibo de protocolo e suporte de até 4h úteis para ajustes caso o sistema apresente rejeição formal sanável.

    Nota: em caso de instabilidade comprovada do e-SAJ, será concedida nova janela de 24h sem ônus adicional.

    ---

    [CONDIÇÕES COMERCIAIS]
    (Por favor, indique sua escolha na proposta)

    Opção A: Protocolo Simples (arquivos já validados; foco em assinatura e envio).
    Opção B: Curadoria Completa (revisão de PDFs, indexação minuciosa e compliance com a LGPD).

    ---

    [REQUISITOS OBRIGATÓRIOS]

    Inscrição ativa na OAB/SP.
    Disponibilidade para atuar mediante substabelecimento ou procuração.
    Assinatura de Termo de Confidencialidade (NDA).
    Compromisso de exclusão de arquivos locais em 24h após o protocolo (Art. 16, LGPD).

    ---

    [COMO SE CANDIDATAR]
    (Responda obrigatoriamente no texto da proposta)

    1. Qual foi o seu último protocolo realizado no e-SAJ (TJSP) e em qual vara?
    2. Você confirma a Opção A ou B?
    3. Possui disponibilidade imediata para o protocolo?
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