Advogado(a) OAB/SP para revisão e protocolo no e-SAJ (TJSP)
02/03/2026 às 18:17Descrição do Projeto:
Tipo de Demanda: Pontual (Pedido de Reconsideração em Cumprimento de Sentença)
Local: Foro Regional do Jabaquara/SP (TJSP)
Nível: Pleno/Sênior (Experiência comprovada em e-SAJ)
[DESCRIÇÃO DO PROJETO]
Busco advogado(a) com inscrição ativa na OAB/SP e certificado digital (Token A3) para revisão formal e protocolo de petição de Pedido de Reconsideração (já redigida). O objetivo é garantir a eficácia do ato processual, a correta marcação de Segredo de Justiça e a conformidade total com as Normas da Corregedoria do TJSP.
[ESCOPO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA]
1. Validação Formal: conferência de pressupostos de admissibilidade, tempestividade e formatação jurídica.
2. Protocolo e-SAJ: upload, assinatura digital e envio via token próprio, com verificação obrigatória da marcação de Segredo de Justiça (devido a documentos sensíveis).
3. Suporte Técnico: envio imediato do recibo de protocolo e suporte de até 4h úteis para ajustes caso o sistema apresente rejeição formal sanável.
Nota: em caso de instabilidade comprovada do e-SAJ, será concedida nova janela de 24h sem ônus adicional.
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[CONDIÇÕES COMERCIAIS]
(Por favor, indique sua escolha na proposta)
Opção A: Protocolo Simples (arquivos já validados; foco em assinatura e envio).
Opção B: Curadoria Completa (revisão de PDFs, indexação minuciosa e compliance com a LGPD).
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[REQUISITOS OBRIGATÓRIOS]
Inscrição ativa na OAB/SP.
Disponibilidade para atuar mediante substabelecimento ou procuração.
Assinatura de Termo de Confidencialidade (NDA).
Compromisso de exclusão de arquivos locais em 24h após o protocolo (Art. 16, LGPD).
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[COMO SE CANDIDATAR]
(Responda obrigatoriamente no texto da proposta)
1. Qual foi o seu último protocolo realizado no e-SAJ (TJSP) e em qual vara?
2. Você confirma a Opção A ou B?
3. Possui disponibilidade imediata para o protocolo?
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 19/03/2026 às 20:13
Última interação: 05/03/2026 às 20:56
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