Julio C.

Projetos (Aguardando Propostas):

• Revisão jurídica de contratos de psicologia, LGPD e uso de IA

  Contratos | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 46

  Sou psicólogo e neuropsicólogo e busco advogado(a) para revisar e adequar meus contratos de psicoterapia e de avaliação psicológica/neuropsicológica.
  
  Os contratos já existem. O objetivo é realizar uma revisão jurídica geral e incluir/adequar questões relacionadas à LGPD, dados sensíveis, sigilo profissional e à utilização de ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial como apoio à transcrição, organização de informações e elaboração de registros e laudos.
  
  Tenho também uma questão específica sobre gravação de sessões. Eventualmente utilizo gravação de áudio, com consentimento, exclusivamente para posteriormente transcrever o atendimento e produzir registros mais precisos.
  
  Gostaria de verificar se existe respaldo jurídico e ético para que esses áudios sejam considerados arquivos temporários de apoio, podendo ser eliminados após cumprirem sua finalidade ou em prazo máximo de 1 ano, em vez de serem mantidos por 5 anos.
  
  Tenho conhecimento das normas do Conselho Federal de Psicologia relativas à guarda de registros por 5 anos. Portanto, não busco simplesmente inserir uma cláusula com prazo menor, mas uma análise fundamentada sobre a possibilidade de diferenciar o áudio bruto do prontuário/registro profissional obrigatório.
  
  Caso seja juridicamente possível, gostaria que essa previsão fosse adequadamente incorporada aos contratos e/ou a um termo específico de consentimento.
  
  Preferência por profissional com experiência em LGPD, direito digital, direito da saúde e contratos de prestação de serviços.
  
  Entrega esperada: contratos revisados e prontos para utilização, além de orientação jurídica fundamentada sobre os pontos acima.

  Habilidades desejadas: Contratos, Direito Civil, Direito Digital e Direito Empresarial.