Revisão jurídica de contratos de psicologia, LGPD e uso de IA
ontem às 14:08Descrição do Projeto:
Os contratos já existem. O objetivo é realizar uma revisão jurídica geral e incluir/adequar questões relacionadas à LGPD, dados sensíveis, sigilo profissional e à utilização de ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial como apoio à transcrição, organização de informações e elaboração de registros e laudos.
Tenho também uma questão específica sobre gravação de sessões. Eventualmente utilizo gravação de áudio, com consentimento, exclusivamente para posteriormente transcrever o atendimento e produzir registros mais precisos.
Gostaria de verificar se existe respaldo jurídico e ético para que esses áudios sejam considerados arquivos temporários de apoio, podendo ser eliminados após cumprirem sua finalidade ou em prazo máximo de 1 ano, em vez de serem mantidos por 5 anos.
Tenho conhecimento das normas do Conselho Federal de Psicologia relativas à guarda de registros por 5 anos. Portanto, não busco simplesmente inserir uma cláusula com prazo menor, mas uma análise fundamentada sobre a possibilidade de diferenciar o áudio bruto do prontuário/registro profissional obrigatório.
Caso seja juridicamente possível, gostaria que essa previsão fosse adequadamente incorporada aos contratos e/ou a um termo específico de consentimento.
Preferência por profissional com experiência em LGPD, direito digital, direito da saúde e contratos de prestação de serviços.
Entrega esperada: contratos revisados e prontos para utilização, além de orientação jurídica fundamentada sobre os pontos acima.
Habilidades desejadas:
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: ontem às 21:15
Última interação: ontem às 14:52
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Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Contratos |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Intermediário |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 10 |
| Interessados: | 17 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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