Sobre mim:
Resumo Profissional
Advogado com atuação voltada ao Direito Digital, Direito do Consumidor, direito tributário e direito administrativo. Dedicado à prevenção de riscos jurídicos e à conformidade de negócios digitais com a legislação brasileira.
Possuo conhecimentos em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), análise de fluxos de tratamento de dados, elaboração e revisão de documentos jurídicos para ambientes digitais, bem como atuação consultiva na mitigação de riscos relacionados a plataformas, contratos eletrônicos e relações de consumo.
Busco oferecer soluções jurídicas alinhadas às necessidades de empresas, startups e empreendedores, conciliando segurança jurídica, inovação e boas práticas de governança.
Áreas de Atuação
Direito Digital;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Marco Civil da Internet;
Direito do Consumidor;
LAI- Lei de Acesso à Informação;
Consultoria jurídica preventiva;
Revisão e elaboração de contratos;
Termos de Uso;
Política de Privacidade;
Política de Cookies;
Contratos para negócios digitais;
Análise de riscos jurídicos em plataformas digitais;
Responsabilidade civil no ambiente digital.
Competências
Adequação à LGPD;
Proteção de dados pessoais;
Direito aplicado à tecnologia;
Contratos eletrônicos;
Compliance digital;
Governança em privacidade;
Análise de riscos jurídicos;
Consultoria para produtos e serviços digitais;
Resolução de conflitos nas relações de consumo.
Formação Complementar
Responsabilidade Jurídica em Ambiente Digital
Curso voltado à responsabilidade civil e jurídica decorrente das atividades desenvolvidas em ambientes digitais, incluindo plataformas eletrônicas, provedores de aplicações e relações jurídicas mediadas por tecnologia.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – ENAP
Capacitação sobre os fundamentos da Lei nº 13.709/2018, princípios, bases legais, direitos dos titulares, agentes de tratamento, governança e aspectos práticos da proteção de dados pessoais.
Proteção de Dados Pessoais no Setor Público – ENAP
Curso voltado à aplicação da LGPD na Administração Pública, com enfoque em governança, tratamento de dados, segurança da informação e boas práticas de conformidade.
Diferenciais
Atuação orientada à prevenção de riscos jurídicos.
Atualização constante em Direito Digital e proteção de dados.
Elaboração de documentos jurídicos personalizados para negócios digitais.
Visão integrada entre tecnologia, relações de consumo e conformidade regulatória.
Compromisso com soluções jurídicas claras, práticas e alinhadas às necessidades do cliente.
Resumo da experiência profissional:
ações contra bancos, companhias aéreas, agências de turismo, adequação à LGPD, Marco Civil da Internet.