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Pedro M.

Advogado Especialista - OAB/DF 36.406

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Ranking: 3703852 | Projetos concluídos: 0 | Recomendações: 0 | Registrado desde: 03/07/2026

Sobre mim:

Sou advogado e atuo principalmente nas áreas tributária, cível, empresarial e trabalhista, tanto na consultoria quanto na condução de processos.

Meu trabalho é voltado para encontrar soluções jurídicas que façam sentido na prática. Isso significa analisar cada caso com atenção, identificar riscos, evitar problemas desnecessários e, sempre que possível, encontrar caminhos para reduzir custos e tornar as decisões mais seguras.

Tenho experiência com empresas e pessoas físicas, desde demandas pontuais até o acompanhamento de um volume maior de processos. Procuro trabalhar de forma objetiva, com comunicação clara e sem transformar questões simples em problemas mais complicados do que precisam ser.

Resumo da experiência profissional:

Ao longo da minha atuação profissional, trabalhei com diferentes tipos de demandas e perfis de clientes, o que me deu experiência tanto em casos individuais quanto em operações jurídicas de maior escala. Tenho experiência com: Contencioso cível e empresarial; Contencioso trabalhista e defesa de empresas; Direito tributário consultivo e contencioso; Processos administrativos perante órgãos públicos; Execuções judiciais e recuperação de ativos; Contratos e responsabilidade civil; Direito securitário e imobiliário; Gestão de grande volume de processos. Também tenho experiência prática com sistemas de gestão jurídica e plataformas de peticionamento eletrônico, incluindo CPJ-3C, Nexus, DataJuri, PJe, PJERJ e Projudi, entre outros.

- AREAS DE ATUAÇÃO -

- DIREITO TRIBUTÁRIO: É minha principal área de atuação. Trabalho com análise e revisão de tributos, identificação de cobranças indevidas, planejamento tributário e busca por oportunidades de economia dentro da legislação. Também atuo na defesa de empresas e contribuintes em processos administrativos e judiciais, inclusive em questões envolvendo a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização.

- DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: Tenho experiência na resolução de conflitos e nas demandas jurídicas do dia a dia de empresas e particulares. Entre os principais trabalhos estão elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, questões imobiliárias e demandas relacionadas à atividade empresarial e societária.

- DIREITO DO TRABALHO: Atuo na prevenção de problemas quanto na defesa em processos trabalhistas. Isso inclui elaboração de defesas, acompanhamento de reclamações, realização de audiências e orientação jurídica para empresas que buscam reduzir riscos e evitar a formação de passivos trabalhistas.

- DIREITO ADMINISTRATIVO: Possuo experiência na atuação perante órgãos públicos e autarquias, tanto em processos administrativos quanto na defesa dos interesses de particulares e empresas. Já trabalhei com demandas envolvendo órgãos como IBAMA, ICMBio e PCDF, além da defesa de servidores em Processos Administrativos Disciplinares (PADs).

- LGPD E SUPORTE JURÍDICO: Presto suporte na organização jurídica e documental de empresas, incluindo adequação à LGPD, elaboração de documentos e políticas internas e organização de procedimentos relacionados ao tratamento de dados.

Habilidades:

  • Advogado
  • Contratos
  • Direito Civil
  • Direito Digital
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Áreas de interesse:

  • Civil
  • Tributação
  • Consumidor
  • Contratos
  • Trabalhista
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