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Pedro H.

Pedro Martins - Advogado Especialista

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Ranking: 3703852 | Projetos concluídos: 0 | Recomendações: 0 | Registrado desde: 03/07/2026

Sobre mim:

Atuo na área jurídica unindo experiência prática com uma visão mais analítica e atual do direito, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Busco sempre oferecer soluções seguras, eficientes e personalizadas, com foco em reduzir riscos e, quando possível, gerar economia real.

Tenho atuação tanto no contencioso quanto na parte consultiva, sempre com uma abordagem estratégica e direta.

- Áreas de Atuação -

- Direito Tributário (principal foco)
Trabalho com análise de tributos e organização fiscal, buscando identificar cobranças indevidas e oportunidades de economia dentro da lei.
Atuo com revisão e redução de impostos, planejamento tributário e defesa em processos administrativos e judiciais contra o Fisco.

- Direito Cível e Empresarial
Auxilio na resolução de conflitos e na organização jurídica de atividades empresariais.
Atuo com direito do consumidor, responsabilidade civil, elaboração e revisão de contratos, além de questões societárias e proteção do negócio.

- Direito Trabalhista
Presto assessoria tanto preventiva quanto contenciosa.
Atuo na defesa em reclamações trabalhistas e também na orientação para evitar passivos e organizar rotinas de trabalho de forma mais segura.

- Suporte Administrativo e LGPD
Também ajudo na organização documental e adequação à LGPD.
Faço estruturação de documentos, mapeamento de dados e implementação de políticas de privacidade para manter a empresa em conformidade e evitar riscos.

- Forma de Atuação -

Tenho uma abordagem mais preventiva, buscando evitar problemas antes que eles se tornem processos.
Meu foco é sempre trazer soluções práticas, com clareza e objetividade, sem complicar o que pode ser resolvido de forma simples.

Resumo da experiência profissional:

1. Expertise Jurídica por Área
- Direito Tributário: Ampla experiência em consultoria preventiva e contenciosa. Especialista em acompanhamento de processos perante a Receita Federal, mitigação de passivos fiscais e estratégias de redução legal de gastos tributários.
- Direito Cível e do Consumidor: Sólida bagagem na gestão de contencioso de volume (escala nacional) e consultivo, com foco em direito securitário, imobiliário, contratos e responsabilidade civil.
- Direito Trabalhista Empresarial: Atuação defensiva e consultiva para empresas de grande porte, sindicatos patronais e instituições de ensino, englobando a elaboração de defesas, pareceres e realização de audiências.
- Direito Administrativo: Representação e patrocínio de clientes na esfera administrativa perante órgãos públicos e autarquias (como IBAMA, ICMBio e PCDF), com destaque para a defesa de servidores em Processos Administrativos Disciplinares (PADs).

2. Gestão de Processos e Execuções
- Contencioso de Larga Escala: Capacidade comprovada de gerenciar volumes significativos de processos judiciais sem perder a eficiência.
- Recuperação de Ativos: Experiência prática no acompanhamento e condução de execuções judiciais.

3. Competências Tecnológicas (Legaltechs)
- Sistemas de Gestão Jurídica: Domínio dos principais softwares de controle de prazos e processos do mercado, como CPJ-3C, Nexus e DataJuri.
- Sistemas Tribunais (Peticionamento Eletrônico): Operação fluida e multiplataforma em âmbito nacional nos sistemas PJe, PJERJ, Projudi, entre outros.
- Sistemas Operacionais: Familiaridade e uso prático do ambiente Linux.

Habilidades:

  • Advogado
  • Contratos
  • Direito Civil
  • Direito Digital
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Áreas de interesse:

  • Civil
  • Tributação
  • Consumidor
  • Contratos
  • Trabalhista
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