Raymon R.

Prezado(a) Senhor(a),

Agradecemos o seu contato e a confiança em nos procurar para tratar de uma questão tão delicada e importante como a execução de alimentos. Compreendemos perfeitamente a sua angústia e a da sua esposa diante da situação de atraso e irregularidade nos pagamentos da pensão alimentícia, bem como da postura inadequada do genitor. É, de fato, uma situação que exige atenção e uma ação jurídica eficaz.

Seu caso se enquadra precisamente na área de Direito de Família, com foco em Ação de Execução de Alimentos, e temos a expertise necessária para auxiliá-los.

Analisando o cenário que nos descreveu, especialmente os 4 meses de atraso consecutivos e a irregularidade histórica dos pagamentos, além da decisão judicial prévia que fixou a pensão, é fundamental que ajuizemos uma Ação de Execução de Alimentos para buscar o cumprimento da obrigação.

Nessa ação, poderemos pleitear diversas medidas coercitivas, como a prisão civil do devedor, que é um meio eficaz para compelir ao pagamento, especialmente quando há atraso nas últimas três parcelas e nas que se vencerem no curso do processo. Além disso, podemos requerer a penhora de bens do genitor, caso a medida de prisão não seja suficiente ou não se aplique a todo o débito.

Um ponto crucial e que podemos buscar de forma prioritária, dado que o genitor trabalha sob o regime CLT, é a regularização do desconto da pensão diretamente em folha de pagamento. Mesmo que ele não tenha informado a empresa, podemos oficiar o empregador para que realize os descontos compulsórios, garantindo a regularidade dos pagamentos futuros e evitando novos atrasos e desgastes.

Quanto às suas perguntas sobre honorários, condições de pagamento e prazos:

1. Honorários: Os honorários advocatícios são definidos com base na complexidade do caso, no valor da causa envolvido e no trabalho que será desempenhado ao longo do processo. Para que possamos apresentar uma proposta detalhada e justa, seria essencial uma análise aprofundada dos documentos existentes (como a decisão judicial que fixou a pensão) e de todos os detalhes da situação em uma consulta.
2. Condições de Pagamento: Buscamos sempre flexibilidade e transparência nas condições de pagamento, adaptando-as à realidade do cliente. Poderemos discutir e apresentar as opções possíveis após a avaliação completa do seu caso.
3. Prazo: O prazo para a conclusão de um processo judicial é variável e depende de diversos fatores, como a celeridade do judiciário, a complexidade das medidas a serem tomadas e as eventuais contestações da outra parte. No entanto, o ajuizamento da execução de alimentos pode ser feito prontamente após a reunião inicial e a coleta dos documentos. Nosso compromisso é atuar com a máxima diligência para que a regularização dos pagamentos e a solução do conflito ocorram no menor tempo possível.

Para darmos o próximo passo e entendermos todos os pormenores, sugerimos agendarmos uma consulta. Neste encontro, poderemos analisar a documentação que você já possui, tirar todas as suas dúvidas, esclarecer as estratégias jurídicas mais adequadas para o seu caso e, então, apresentar uma proposta formal de honorários e condições de pagamento.

Estamos à disposição para agendar este primeiro atendimento.

Atenciosamente,