Sobre mim:
Olá! Sou Renan Brandão, advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 73.576 e advogando desde 2021. Hoje sou Coordenador Jurídico de uma empresa do setor de produtos hospitalares, onde conduzo o jurídico de ponta a ponta: questões societárias, propriedade intelectual no INPI, contratos, regulatório e recuperação de crédito. Atendo empresas e pessoas de todo o Brasil de forma remota.
COMO POSSO AJUDAR
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Constituição de empresas, contrato social e alterações contratuais
• Holding patrimonial e familiar: estruturação, integralização de bens (imóveis, participações e marcas) e planejamento sucessório
• Acordo de sócios, distratos e reorganizações societárias
• Assessoria jurídica contínua para pequenas e médias empresas
MARCAS, PATENTES E SOFTWARE (INPI)
• Busca de anterioridade e análise de viabilidade antes do depósito
• Pedido de registro de marca (nominativa, mista ou figurativa), com definição de classes e especificações
• Depósito e acompanhamento de pedidos de patente (invenção e modelo de utilidade)
• Registro de programa de computador (software)
• Acompanhamento dos processos no INPI, cumprimento de exigências, oposições e manifestações
• Cessão e transferência de titularidade de marcas, inclusive para integralização de capital
• Contratos de licença de uso de marca, cessão de direitos e termos de confidencialidade (NDA)
CONTRATOS
• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais: prestação de serviços entre PJs, distribuição e exclusividade, fornecimento, representação comercial, compra e venda e locação
• Distratos e notificações extrajudiciais
• Parecer objetivo sobre riscos e cláusulas críticas
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E CONTENCIOSO CÍVEL
• Cobrança extrajudicial, protesto, ação monitória, ação de cobrança e execução de títulos (duplicatas, contratos, cheques)
• Cumprimento de sentença, cálculos de liquidação e pesquisa de bens
• Ações indenizatórias, de consumidor, imobiliárias, bancárias e securitárias, com atuação em tribunais de diversos estados
REGULATÓRIO
• Demandas perante ANVISA/VISA, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e órgãos aduaneiros
COMO TRABALHO
• Proposta clara antes de começar: escopo, etapas, prazo em dias úteis e número de revisões
• Sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB, com termo de confidencialidade quando necessário
• Comunicação objetiva, com atualização a cada etapa pela plataforma
• Ferramentas de IA aplicadas ao jurídico para ganhar agilidade, sempre com revisão técnica pessoal
FORMAÇÃO
• Bacharel em Direito — Centro Universitário Unieuro (Brasília/DF)
• Pós-graduação em Direito Empresarial
• Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil
• Pós-graduação em Direito Imobiliário e Contratos
Conte o seu caso pelo chat da plataforma e eu retorno com uma proposta sob medida.
COMO POSSO AJUDAR
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
• Constituição de empresas, contrato social e alterações contratuais
• Holding patrimonial e familiar: estruturação, integralização de bens (imóveis, participações e marcas) e planejamento sucessório
• Acordo de sócios, distratos e reorganizações societárias
• Assessoria jurídica contínua para pequenas e médias empresas
MARCAS, PATENTES E SOFTWARE (INPI)
• Busca de anterioridade e análise de viabilidade antes do depósito
• Pedido de registro de marca (nominativa, mista ou figurativa), com definição de classes e especificações
• Depósito e acompanhamento de pedidos de patente (invenção e modelo de utilidade)
• Registro de programa de computador (software)
• Acompanhamento dos processos no INPI, cumprimento de exigências, oposições e manifestações
• Cessão e transferência de titularidade de marcas, inclusive para integralização de capital
• Contratos de licença de uso de marca, cessão de direitos e termos de confidencialidade (NDA)
CONTRATOS
• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais: prestação de serviços entre PJs, distribuição e exclusividade, fornecimento, representação comercial, compra e venda e locação
• Distratos e notificações extrajudiciais
• Parecer objetivo sobre riscos e cláusulas críticas
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E CONTENCIOSO CÍVEL
• Cobrança extrajudicial, protesto, ação monitória, ação de cobrança e execução de títulos (duplicatas, contratos, cheques)
• Cumprimento de sentença, cálculos de liquidação e pesquisa de bens
• Ações indenizatórias, de consumidor, imobiliárias, bancárias e securitárias, com atuação em tribunais de diversos estados
REGULATÓRIO
• Demandas perante ANVISA/VISA, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e órgãos aduaneiros
COMO TRABALHO
• Proposta clara antes de começar: escopo, etapas, prazo em dias úteis e número de revisões
• Sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB, com termo de confidencialidade quando necessário
• Comunicação objetiva, com atualização a cada etapa pela plataforma
• Ferramentas de IA aplicadas ao jurídico para ganhar agilidade, sempre com revisão técnica pessoal
FORMAÇÃO
• Bacharel em Direito — Centro Universitário Unieuro (Brasília/DF)
• Pós-graduação em Direito Empresarial
• Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil
• Pós-graduação em Direito Imobiliário e Contratos
Conte o seu caso pelo chat da plataforma e eu retorno com uma proposta sob medida.
Resumo da experiência profissional:
COORDENADOR JURÍDICO — Vellozia Produtos Hospitalares (jan/2025 – atual)
Responsável pelo jurídico interno da empresa, com atuação nacional.
• Societário: estruturação societária do grupo, incluindo constituição de holding patrimonial com integralização de imóveis, participações societárias e marcas
• Propriedade intelectual: gestão do portfólio de marcas no INPI — pedidos de registro, acompanhamento de processos e transferência de titularidade
• Contratos: elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços entre PJs, distribuição com exclusividade, fornecimento e distratos, com análise de riscos contratuais e regulatórios
• Recuperação de crédito: carteira de títulos (duplicatas e protestos) com cobranças e ações em diversos estados, cumprimento de sentença e cálculos de liquidação
• Regulatório: demandas perante ANVISA/VISA, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, autoridades portuárias e aduaneiras
ADVOGADO — CONTENCIOSO BANCÁRIO, SECURITÁRIO E IMOBILIÁRIO — Pontes Pinto & Pignaneli Advogados (dplaw) (fev/2022 – dez/2024)
• Contencioso de alto volume para instituições financeiras e seguradoras
• Elaboração de peças, audiências, controle de prazos e controladoria jurídica em tribunais de diversos estados
ADVOGADO CÍVEL — Pereira Alves Advocacia (jan/2021 – jan/2022)
• Responsável pelas demandas cíveis do escritório: imobiliário, contratos, família e sucessões, cumprimento de sentença e execução
• Estruturação da área cível, que ampliou o faturamento do escritório em cerca de 30%
ESTAGIÁRIO — Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unieuro (2015 – 2018)
• Atendimento ao público, peças processuais, controle de prazos e acompanhamento de audiências
Responsável pelo jurídico interno da empresa, com atuação nacional.
• Societário: estruturação societária do grupo, incluindo constituição de holding patrimonial com integralização de imóveis, participações societárias e marcas
• Propriedade intelectual: gestão do portfólio de marcas no INPI — pedidos de registro, acompanhamento de processos e transferência de titularidade
• Contratos: elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços entre PJs, distribuição com exclusividade, fornecimento e distratos, com análise de riscos contratuais e regulatórios
• Recuperação de crédito: carteira de títulos (duplicatas e protestos) com cobranças e ações em diversos estados, cumprimento de sentença e cálculos de liquidação
• Regulatório: demandas perante ANVISA/VISA, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, autoridades portuárias e aduaneiras
ADVOGADO — CONTENCIOSO BANCÁRIO, SECURITÁRIO E IMOBILIÁRIO — Pontes Pinto & Pignaneli Advogados (dplaw) (fev/2022 – dez/2024)
• Contencioso de alto volume para instituições financeiras e seguradoras
• Elaboração de peças, audiências, controle de prazos e controladoria jurídica em tribunais de diversos estados
ADVOGADO CÍVEL — Pereira Alves Advocacia (jan/2021 – jan/2022)
• Responsável pelas demandas cíveis do escritório: imobiliário, contratos, família e sucessões, cumprimento de sentença e execução
• Estruturação da área cível, que ampliou o faturamento do escritório em cerca de 30%
ESTAGIÁRIO — Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unieuro (2015 – 2018)
• Atendimento ao público, peças processuais, controle de prazos e acompanhamento de audiências
Habilidades:
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Compliance
- Contratos
- Direito Tributário
- Patentes
- Propriedade Intelectual
- Redação Jurídica
- Registro de Marca
Áreas de interesse:
- Civil
- Empresarial
- Imóveis
- Propriedade Intelectual
- Contratos
