Sobre mim:
Sou Ronald Jean de Oliveira Henriques, consultor técnico jurídico com mais de 15 anos de experiência prática e acadêmica no Direito.
Formação: Pós-Doutor em Direito (FUMEC), Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra — Portugal), Doutor em Direito (PUC Minas — CAPES 6), Mestre em Direito (PUC Minas — CAPES 6), Aprovado no Exame de Ordem OAB.
O que entrego: pareceres técnicos jurídicos fundamentados, pesquisa jurídica com doutrina e jurisprudência atualizada, revisão e elaboração de peças processuais, elaboração de questões para concursos públicos, revisão técnica de artigos e trabalhos acadêmicos, minutas de contratos e documentos jurídicos, consultoria em processos administrativos disciplinares.
Áreas: Direito Penal, Processual Penal, Penal Militar, Processual Penal Militar, Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Internacional Público e Legislação Extravagante.
Diferenciais: Pós-Doutor com visão prática, autor de livros jurídicos pela Editora D’Plácido, professor universitário na PUC Minas, experiência real em processos disciplinares e administrativos.
Formação: Pós-Doutor em Direito (FUMEC), Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra — Portugal), Doutor em Direito (PUC Minas — CAPES 6), Mestre em Direito (PUC Minas — CAPES 6), Aprovado no Exame de Ordem OAB.
O que entrego: pareceres técnicos jurídicos fundamentados, pesquisa jurídica com doutrina e jurisprudência atualizada, revisão e elaboração de peças processuais, elaboração de questões para concursos públicos, revisão técnica de artigos e trabalhos acadêmicos, minutas de contratos e documentos jurídicos, consultoria em processos administrativos disciplinares.
Áreas: Direito Penal, Processual Penal, Penal Militar, Processual Penal Militar, Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Internacional Público e Legislação Extravagante.
Diferenciais: Pós-Doutor com visão prática, autor de livros jurídicos pela Editora D’Plácido, professor universitário na PUC Minas, experiência real em processos disciplinares e administrativos.
Resumo da experiência profissional:
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E DOCENTE
• Professor de Direito Administrativo, Teoria da Constituição e Estágio Supervisionado no curso de Direito da PUC Minas (2019–atual) e Professor Visitante na pós-graduação da PUC Minas (2022–atual).
• Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC (2024–atual).
• Professor na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (2014–atual): Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Execução Penal Militar e Noções de Direito, em cursos de formação de soldados, de oficiais, superior de tecnologia (CSTEPO) e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar.
• Docente em pós-graduação em Direito Militar (Direito Administrativo Militar) e em Segurança Pública e Atividade Policial (Polícia Judiciária Militar).
• Professor de cursos preparatórios para concursos (2018–atual): Direito Penal, Processual Penal, Penal Militar, Processual Penal Militar, Direitos Humanos, Legislação Institucional e Legislação Extravagante, incluindo preparação para carreiras policiais, PRF e polícias militares de outros estados.
• Monitor de Direito Penal e estagiário do Núcleo de Prática Jurídica na FUMEC durante a graduação (2012–2013).
PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
• Doutorado em Direito pela PUC Minas (conceito CAPES 6), com tese sobre corrupção, Direito Penal e Processual à luz do garantismo penal; Mestrado em Direito pela PUC Minas, com dissertação sobre o Direito Penal do inimigo e o julgamento de crimes de lesa-humanidade, com bolsa FAPEMIG.
• Pós-doutorados em Direito (FUMEC) e em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal).
• Autor de livros jurídicos e colunista de portais jurídicos.
• Parecerista ad hoc e membro de corpo editorial de revistas jurídicas (Revista Jurídica Meritum, Revista de Direito Magis e Revista Jurídica da UEMG).
• Pesquisador em institutos e centros de pesquisa jurídica (IBCCRIM, IMDP, CEDIN, IBRASPP e INBRADIM), com linhas de pesquisa em Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Criminologia e Política Criminal.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PRÁTICA
• Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais, com atuação em comando de pelotão, planejamento operacional, gestão de recursos humanos e logísticos, e processos administrativos.
• Chefe do Núcleo de Justiça e Disciplina de uma unidade da PMMG: análise e controle de processos e procedimentos disciplinares e apuratórios, prazos, recursos e requisições judiciais.
• Assessoria jurídica e análise de procedimentos administrativos em batalhão da PMMG (2011–2013).
• Formação complementar em Direitos Humanos, uso diferenciado da força, aspectos jurídicos da abordagem policial, mediação de conflitos e direito do consumidor.
O QUE POSSO FAZER POR VOCÊ
Pareceres e consultoria técnico-jurídica, pesquisa jurídica com doutrina e jurisprudência, revisão e elaboração de artigos e trabalhos acadêmicos, elaboração e revisão de questões e materiais para concursos, produção de conteúdo jurídico, e apoio em processos administrativos disciplinares e temas de Direito Penal, Penal Militar, Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos.
IDIOMAS
Português (nativo), Espanhol e Italiano (boa leitura e compreensão) e Inglês (leitura e compreensão razoáveis).
• Professor de Direito Administrativo, Teoria da Constituição e Estágio Supervisionado no curso de Direito da PUC Minas (2019–atual) e Professor Visitante na pós-graduação da PUC Minas (2022–atual).
• Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC (2024–atual).
• Professor na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (2014–atual): Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Execução Penal Militar e Noções de Direito, em cursos de formação de soldados, de oficiais, superior de tecnologia (CSTEPO) e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar.
• Docente em pós-graduação em Direito Militar (Direito Administrativo Militar) e em Segurança Pública e Atividade Policial (Polícia Judiciária Militar).
• Professor de cursos preparatórios para concursos (2018–atual): Direito Penal, Processual Penal, Penal Militar, Processual Penal Militar, Direitos Humanos, Legislação Institucional e Legislação Extravagante, incluindo preparação para carreiras policiais, PRF e polícias militares de outros estados.
• Monitor de Direito Penal e estagiário do Núcleo de Prática Jurídica na FUMEC durante a graduação (2012–2013).
PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
• Doutorado em Direito pela PUC Minas (conceito CAPES 6), com tese sobre corrupção, Direito Penal e Processual à luz do garantismo penal; Mestrado em Direito pela PUC Minas, com dissertação sobre o Direito Penal do inimigo e o julgamento de crimes de lesa-humanidade, com bolsa FAPEMIG.
• Pós-doutorados em Direito (FUMEC) e em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal).
• Autor de livros jurídicos e colunista de portais jurídicos.
• Parecerista ad hoc e membro de corpo editorial de revistas jurídicas (Revista Jurídica Meritum, Revista de Direito Magis e Revista Jurídica da UEMG).
• Pesquisador em institutos e centros de pesquisa jurídica (IBCCRIM, IMDP, CEDIN, IBRASPP e INBRADIM), com linhas de pesquisa em Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Criminologia e Política Criminal.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PRÁTICA
• Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais, com atuação em comando de pelotão, planejamento operacional, gestão de recursos humanos e logísticos, e processos administrativos.
• Chefe do Núcleo de Justiça e Disciplina de uma unidade da PMMG: análise e controle de processos e procedimentos disciplinares e apuratórios, prazos, recursos e requisições judiciais.
• Assessoria jurídica e análise de procedimentos administrativos em batalhão da PMMG (2011–2013).
• Formação complementar em Direitos Humanos, uso diferenciado da força, aspectos jurídicos da abordagem policial, mediação de conflitos e direito do consumidor.
O QUE POSSO FAZER POR VOCÊ
Pareceres e consultoria técnico-jurídica, pesquisa jurídica com doutrina e jurisprudência, revisão e elaboração de artigos e trabalhos acadêmicos, elaboração e revisão de questões e materiais para concursos, produção de conteúdo jurídico, e apoio em processos administrativos disciplinares e temas de Direito Penal, Penal Militar, Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos.
IDIOMAS
Português (nativo), Espanhol e Italiano (boa leitura e compreensão) e Inglês (leitura e compreensão razoáveis).
Habilidades:
- Pesquisa Jurídica
- Redação Jurídica
- Artigos Acadêmicos
- Direito Penal
- Educação e Treinamento
- Jurídico
- Pesquisa Acadêmica
- Professor
- Redação Acadêmica
- Revisão De Texto
Áreas de interesse:
- Edição & Revisão
- Criminal
- Consumidor
- Contratos
- Jurídico
