Sobre mim:
Advogado especialista em Direito Administrativo com 8+ anos de atuação em órgão ambiental estadual, focado em licitações e contratos públicos. Ofereço:
? Consultoria em licitações (Lei 14.133/2021):
Elaboração e revisão de editais (inclusive pregão eletrônico)
Recursos administrativos/judiciais (impugnações, pedidos de reconsideração)
Defesa em processos de dispensa/inexigibilidade
? Análise de contratos administrativos:
Revisão de cláusulas, aditivos e rescisões
Acompanhamento de prestação de contas perante Tribunais de Contas
? Direito ambiental:
Análise de autos de infração e defesa em processos sancionatórios
Regularização de contratos com impacto ambiental
? Consultoria em licitações (Lei 14.133/2021):
Elaboração e revisão de editais (inclusive pregão eletrônico)
Recursos administrativos/judiciais (impugnações, pedidos de reconsideração)
Defesa em processos de dispensa/inexigibilidade
? Análise de contratos administrativos:
Revisão de cláusulas, aditivos e rescisões
Acompanhamento de prestação de contas perante Tribunais de Contas
? Direito ambiental:
Análise de autos de infração e defesa em processos sancionatórios
Regularização de contratos com impacto ambiental
Resumo da experiência profissional:
Advogado com mais de 8 anos de atuação em autarquia ambiental estadual, prestando assessoramento jurídico especializado nas seguintes atividades:
Avaliação jurídica de processos licitatórios, elaboração e revisão de contratos administrativos;
Análise de autos de infração ambiental e condução de procedimentos internos disciplinares;
Defesa de recursos e acompanhamento de processos de prestação de contas perante Tribunal de Contas Estadual;
Elaboração e revisão de normas regulatórias, incluindo o regimento interno da autarquia;
Desenvolvimento de protocolos e análises relacionados à proteção de dados em procedimentos de autuação e cobrança.
Experiência consolidada na redação de pareceres jurídicos complexos, integrando múltiplas fontes normativas e dados contextuais para subsidiar decisões estratégicas de gestores públicos. Colaboração efetiva com equipes multidisciplinares em avaliações de contratações, garantindo soluções jurídicas fundamentadas, ágeis e alinhadas às melhores práticas de compliance.
Avaliação jurídica de processos licitatórios, elaboração e revisão de contratos administrativos;
Análise de autos de infração ambiental e condução de procedimentos internos disciplinares;
Defesa de recursos e acompanhamento de processos de prestação de contas perante Tribunal de Contas Estadual;
Elaboração e revisão de normas regulatórias, incluindo o regimento interno da autarquia;
Desenvolvimento de protocolos e análises relacionados à proteção de dados em procedimentos de autuação e cobrança.
Experiência consolidada na redação de pareceres jurídicos complexos, integrando múltiplas fontes normativas e dados contextuais para subsidiar decisões estratégicas de gestores públicos. Colaboração efetiva com equipes multidisciplinares em avaliações de contratações, garantindo soluções jurídicas fundamentadas, ágeis e alinhadas às melhores práticas de compliance.
Habilidades:
- Compliance
- Consultoria
- Contratos
- Direito Ambiental
- Gerenciamento de Projetos
- Redação de Relatórios
Áreas de interesse:
- Ambiental
- Imigração & Internacional
- Outra - Advogados & Leis
- Contratos
