Wanderli S.

Projetos (Aguardando Propostas):

• Desenvolver back-end do módulo GEM-6 (Leilões Judiciais)

  Desenvolvimento Web | Orçamento: Aberto | Publicado: | Propostas: 11

  Documento de escopo para orçamento - GEM-6 (Leilões / MPGA)
  Versão: 1.0 (para precificação)
  Data: 06/06/2026
  Módulo: GEM-6 - Auction MPGA
  Projeto: GEMS
  Desenvolvedor líder: Xiao (supervisão técnica)
  Desenvolvedor contratado: (a definir)
  Tipo de contrato: Preço fixo, escopo fechado
  
  1. Objetivo
  Implementar as funcionalidades pendentes do módulo GEM-6, levando o código atual (45%) para 100% completo, conforme especificações originais (anexos MPGA). O entregável é backend apenas (API, workers, banco de dados), respeitando padrões já adotados (Python/FastAPI, PostgreSQL, Redis, filas).
  
  2. Escopo completo (o que deve ser implementado)
  2.1. Conectores multi-fonte (adaptadores reais)
  Implementar adaptadores para captura automática de editais, matrículas e intimações das seguintes fontes (mínimo viável para MVP):
  
  - TRT (PJe, DJe) - web scraping + fallback RSS/API
  - TJSP (e-SAJ, Projudi) - web scraping com tratamento de captcha
  - TRF (e-Proc, PJe) - API Datajud + scraping
  - Justiça Criminal - web scraping (varas criminais, SENAD)
  - Caixa Econômica Federal (SFI) - RPA (Playwright) + leiloeiros credenciados
  - Banco do Brasil - portal "Seu Imóvel BB" - scraping
  - Bancos privados (Bradesco, Itaú, Santander) - agregadores (Zuk, Mega) - API ou scraping
  
  Requisitos: padrão Adapter, tabela de configuração dinâmica, retry com backoff, fallback manual (tarefa no Módulo 8), normalização dos dados.
  
  2.2. Prova de custódia completa (trindade)
  - Hash SHA-256 (já existe)
  - Print da página de origem (screenshot) armazenado em blob store (S3 ou similar)
  - Timestamp NTP autenticado (servidor oficial, ex.: INMETRO)
  
  Hard gate: persistência do lote só permitida com os 3 elementos preenchidos.
  
  2.3. Motor de risco granular (MPGA)
  Implementar todas as regras de negócio específicas (cerca de 30), conforme anexo técnico:
  
  - Usufruto: RN-USU-01 (direito de acrescer), USU-02 (PJ 30 anos), USU-03 (falso positivo)
  - Espólio: RN-ESP-01 (citação de morto), ESP-02 (falta representante), ESP-02A (herança jacente), ESP-03 (alvará), ESP-04 (concorrência de credores)
  - Condomínio: RN-CON-01 (dedução), CON-02 (omissão), CON-04 (lockdown >100% lance), CON-06 (prescrição), CON-PREFERENCIA-01 (fila trabalhista), CON-IMPUGNACAO-01 (minuta)
  - Alienação fiduciária: RN-AF-PENHORA-PLENA, AF-SALDO_DEVEDOR, AF-BEM-FAMILIA, AF-CITACAO-BANCO
  - Bem de família: RN-BF-01 (exceções), HIPOTECA-ONUS-PROVA, BF-PRECLUSÃO
  
  Saída por lote: status (REPROVADO/ALERTA/APROVADO), mpga_risk_score (0-100), confidence_score, complexity_score, hard_gates_triggered, recomendação executiva.
  
  2.4. Cálculo MPGA dos 3 cenários (financeiro)
  Implementar fórmulas obrigatórias:
  
  - T_total (dias) = T1 (desocupação) + T_reforma + T_jurídico + T_venda + contingência (15%)
  - Teto_Max = (PVR - CO - CR) / ((1 + ROI_anual)^(T_total/365))
  - ROI anualizado para 3 cenários: otimista, realista, pessimista
  
  Hard principles HP-01 a HP-06: travas absolutas (ex.: não recomendar com confiança <60% sem override, não liberar cenário pessimista sem validação humana, etc.).
  
  2.5. Tabelas paramétricas (banco de dados)
  Criar e popular tabelas editáveis:
  
  - param_ocupacao - tipo de ocupante - dias de desocupação
  - param_reforma_idade - idade do imóvel - percentual sobre PVR
  - param_recurso_tipo - tipo de recurso - meses adicionais
  - param_liquidez - perfil do imóvel - fator de liquidez
  - param_risco_regional - região - fator de ajuste no T_total
  
  2.6. Simulador de reformas (PATCH-GEM-6)
  Implementar endpoint que simule 3 níveis (leve, média, pesada), recalculando T_total, Teto_Max e ROI dos três cenários em tempo real.
  
  2.7. Dashboard gerencial por usuário (PATCH-GEM-6)
  Endpoints para métricas: por sócio, advogado, estagiário (quantidade de lances, ROI médio, overrides, tarefas), KPIs do escritório (capital alocado, ROC, giro de estoque).
  
  2.8. Detecções específicas
  - Blindagem da falência/recuperação judicial (Art. 141, II, Lei 11.101/2005)
  - Foro em Terreno de Marinha (laudêmio 5%, taxa de ocupação anual)
  - Perdimento vs sequestro na Justiça Criminal (perdimento = baixo risco; sequestro = lockdown)
  
  2.9. Integração com GEM-5 e GEM-7 (eventos/API)
  Enviar eventos (LOTE_RISCO_ANALISADO, ROI_CALCULADO, etc.) via fila Redis (Bull) + webhook.
  
  Receber eventos de nulidade, recurso, capital reservado, lance autorizado.
  
  Log imutável de todos os eventos.
  
  3. Não escopo (fora deste contrato)
  - Interface de usuário (front-end) - apenas backend.
  - RPA de protocolo de peças (GEM-5).
  - Captura de movimentações processuais (GEM-5/GEM-4).
  - Módulo de pós-arrematação completo (CNIB, SERP, ações regressivas) - fase 2.
  - Timestamp ICP-Brasil (substitui NTP no futuro).
  - Qualquer funcionalidade não listada acima.
  
  4. Premissas
  - Código existente (45%) será disponibilizado.
  - Xiao define padrões e faz code review antes da integração.
  - APIs externas exigem credenciais - o contratado projeta arquitetura, mas a obtenção é do cliente.
  - Captchas de tribunais podem exigir serviço comercial (ex.: 2Captcha) - o cliente fornecerá ou autorizará.
  
  5. Entregáveis
  Código-fonte completo (Python), documentação e instruções de implantação.