Procuro advogado(a) com atuação efetiva em Direito Societário e experiência prática com holdings, SLU, DREI e JUCESP para revisão e elaboração da versão definitiva do contrato social de uma Holding de Participações e Propriedade Intelectual.

O trabalho não parte do zero. Já existem minuta-base, estrutura societária, premissas, dúvidas objetivas e análise jurídica preliminar. O profissional deverá fazer sua própria análise e alterar, excluir, incluir ou reescrever o que considerar necessário, entregando versão que esteja tecnicamente confortável em assumir mediante visto e assinatura.

A Holding será inicialmente uma SLU, 100% controlada por PF:
Sócio único - Holding - Controlada Audiovisual + Controlada Editorial.

ESCOPO
A análise deverá contemplar:
- SLU, sócio único, denominação e objeto social;
- capital e integralização futura;
- administração, representação e procurações;
- participações e futuras controladas;
- autonomia patrimonial;
- aval, fiança e garantias;
- sucessão, falecimento/incapacidade e continuidade societária;
- apuração de haveres;
- reorganizações futuras;
- estrutura que permita eventual investidor em controlada específica sem participação automática na Holding ou demais sociedades;
- análise jurídica da localização da Holding e controladas, inclusive endereço fiscal, uso do mesmo endereço ou municípios distintos, riscos, cautelas e reflexos jurídicos;
- análise jurídica das alternativas São Paulo/SP x Barueri/SP para Holding e controladas;
- conformidade com Código Civil, DREI e JUCESP.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Após a primeira consolidação, a minuta passará por advogada especializada em PI e retornará ao mesmo advogado societário, que deverá analisar suas ponderações e realizar os ajustes necessários à coerência societária e registral.

Fluxo: Societário - especialista em PI - retorno ao Societário - versão definitiva.

DÚVIDAS, AJUSTES E CONCLUSÃO
Será fornecido documento com dúvidas e premissas. Novas dúvidas poderão surgir das próprias respostas e alterações propostas.

Não haverá número predeterminado de rodadas para questões dentro do escopo. Isso não significa consultoria ilimitada ou novas demandas, mas contempla dúvidas, conferências e ajustes razoavelmente necessários à finalização do contrato social.

O primeiro envio da minuta não caracteriza conclusão do projeto. A conclusão ocorrerá após as conferências, retorno da revisão de PI, ajustes pertinentes e concordância das partes quanto à versão definitiva.

Procuro profissional com disponibilidade real para acompanhar o trabalho até sua conclusão. Não tenho interesse em contratação na qual o profissional cancele unilateralmente durante a execução e espere que o projeto seja considerado concluído sem que tenhamos chegado a comum acordo quanto à versão definitiva. Imprevistos naturalmente podem ocorrer e ser conversados; esta previsão apenas deixa clara a dinâmica da contratação.

COMUNICAÇÃO
A comunicação será somente por escrito, via WhatsApp. Não tenho interesse em reuniões virtuais, chamadas ou áudios. Envie proposta somente se estiver confortável em conduzir o projeto dessa forma.

ENTREGA
- contrato social definitivo;
- visto com nome/OAB;
- assinatura digital válida para JUCESP;
- informar se eventual exigência textual/formal da JUCESP diretamente relacionada ao documento elaborado está incluída sem honorários adicionais.

REQUISITOS
OAB ativa, experiência efetiva em Direito Societário, holdings, SLU, DREI/JUCESP e certificado digital.

NA PROPOSTA, INFORMAR:
1. OAB/UF;
2. experiência com holdings, SLU e JUCESP;
3. prazo realista para primeira versão;
4. valor total fechado;
5. confirmação de ajustes dentro do escopo até a versão definitiva, sem número predeterminado de rodadas;
6. confirmação da revisão após retorno da especialista em PI;
7. se eventual exigência textual/formal da JUCESP está incluída;
8. confirmação do visto e assinatura digital;
9. confirmação de concordância com comunicação somente escrita via WhatsApp.

Peço que envie proposta somente se estiver de acordo com o escopo e tiver disponibilidade real para conduzi-lo até a versão definitiva.