Procuro advogado(a) com atuação efetiva em Direito Societário e experiência prática com holdings, SLU, DREI e JUCESP para revisão e elaboração da versão definitiva do contrato social de uma holding de participações e propriedade intelectual.

O trabalho não parte do zero. Já existem minuta-base, estrutura societária, premissas, dúvidas objetivas e análise jurídica preliminar. O profissional deverá fazer sua própria análise e alterar, excluir, incluir ou reescrever o que considerar necessário, entregando uma versão tecnicamente confortável em assumir mediante visto e assinatura.

A holding será inicialmente uma SLU, 100% controlada por PF:
- Sócio único;
- Holding;
- Controladas audiovisual e editorial.

ESCOPO
- SLU, sócio único, denominação e objeto social;
- capital e integralização futura;
- administração, representação e procurações;
- participações e futuras controladas;
- autonomia patrimonial;
- aval, fiança e garantias;
- sucessão, falecimento/incapacidade e continuidade societária;
- apuração de haveres;
- reorganizações futuras;
- estrutura para eventual investidor em controlada específica, sem participação automática na holding ou nas demais sociedades;
- análise jurídica da localização da holding e das controladas, inclusive endereço fiscal, uso do mesmo endereço ou de municípios distintos, riscos, cautelas e reflexos jurídicos;
- análise das alternativas São Paulo/SP x Barueri/SP;
- conformidade com o Código Civil, DREI e JUCESP.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Após a primeira consolidação, a minuta passará por advogada especializada em PI e retornará ao mesmo advogado societário, que deverá analisar suas ponderações e realizar os ajustes necessários à coerência societária e registral.

Fluxo: Societário - especialista em PI - retorno ao Societário - versão definitiva.

DÚVIDAS, AJUSTES E CONCLUSÃO
Será fornecido documento com dúvidas e premissas. Novas dúvidas poderão surgir das respostas e alterações propostas. Não haverá número predeterminado de rodadas para questões dentro do escopo, contemplando dúvidas, conferências e ajustes razoavelmente necessários à finalização do contrato social.

A conclusão ocorrerá após as conferências, o retorno da revisão de PI, os ajustes pertinentes e a concordância das partes quanto à versão definitiva. Procuro profissional com disponibilidade real para acompanhar o trabalho até sua conclusão.

COMUNICAÇÃO
A comunicação será somente por escrito, via WhatsApp. Não tenho interesse em reuniões virtuais, chamadas ou áudios.

ENTREGA
- contrato social definitivo;
- visto com nome/OAB;
- assinatura digital válida para JUCESP;
- informar se eventual exigência textual/formal da JUCESP diretamente relacionada ao documento elaborado está incluída sem honorários adicionais.

REQUISITOS
OAB ativa, experiência efetiva em Direito Societário, holdings, SLU, DREI/JUCESP e certificado digital.

NA PROPOSTA, INFORMAR:
1. OAB/UF;
2. experiência com holdings, SLU e JUCESP;
3. prazo realista para a primeira versão;
4. valor total fechado;
5. confirmação de ajustes dentro do escopo até a versão definitiva;
6. confirmação da revisão após o retorno da especialista em PI;
7. se eventual exigência textual/formal da JUCESP está incluída;
8. confirmação do visto e da assinatura digital;
9. confirmação de concordância com comunicação somente escrita via WhatsApp.

Envie proposta somente se estiver de acordo com o escopo e tiver disponibilidade real para conduzi-lo até a versão definitiva.