Análise de contrato e orientação jurídica para reunião
05/10/2026 às 12:32Descrição do Projeto:
A contratante deseja encerrar a relação contratual por insatisfação com os serviços prestados e com algumas condições previstas no contrato. Entre os principais pontos que precisam de análise jurídica estão:
- cobrança de aproximadamente 30% sobre receitas provenientes de lives no TikTok, inclusive receitas/presentes remunerados diretamente pela própria plataforma;
- cláusula de multa rescisória em valor próximo a R$ 100 mil;
- previsão de renovação automática do contrato;
- condições e possibilidades para rescisão antecipada;
- eventual abusividade ou desproporcionalidade de cláusulas contratuais;
- obrigações da empresa e eventual descumprimento contratual.
Há urgência: ela terá uma reunião amanhã com o proprietário da empresa para discutir sua permanência e possível desligamento.
Precisamos de um profissional que possa analisar o contrato ainda hoje e prestar uma orientação jurídica objetiva, especialmente sobre os riscos da rescisão, validade/exigibilidade da multa e a melhor forma de ela se posicionar durante a reunião.
O contrato poderá ser encaminhado imediatamente para análise.
Interessados, por favor, informar experiência com contratos empresariais, agenciamento/gestão de influenciadores ou contratos relacionados a criadores de conteúdo, além da disponibilidade e honorários para a consulta/análise.
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 05/10/2026 às 14:31
Última interação: 05/10/2026 às 14:32
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