Elaboração de uma apostila sobre LICITAÇÕES - I, abordando a legislação existente sobre o tema, bem como conceitos doutrinários, com no mínimo 80 páginas, A4, Arial 12, espaço 1,5, tendo nas bordas superior e esquerda 3cm, direita e inferior 2cm, abordando, obrigatoriamente os seguintes temas:
PROCESSO LICITATÓRIO
(Requisitos Do Processo Licitatório, Publicidade, Vedações, Pessoa Jurídica, Cooperativa, O Processo De Licitação);
FASE PREPARATÓRIA
(Instrução Do Processo Licitatório, Órgão Da Administração, Itens De Consumo, Audiência Pública, Matriz De Alocação De Riscos, Valor Da Contratação, Caráter Sigiloso Do Orçamento, Edital, Margem De Preferência, Divulgação);
DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
(Das Modalidades De Licitação, Pregão E Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo).
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Menor Preço E Maior Desconto, Melhor Técnica Ou Conteúdo Artístico, Técnica E Preço, Julgamento Por Melhor Técnica Ou Por Técnica E Preço, Julgamento Por Maior Retorno Econômico);
DISPOSIÇÕES SETORIAIS (Compras, Fornecimento De Bens, Qualidade Do Produto, Processo De Padronização, Obras E Serviços De Engenharia, Execução Indireta, Serviços Em Geral, Execução Por Terceiros, Contratação, Serviços Com Regime De Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Locação De Imóveis, Licitações Internacionais).
O texto deverá ter: título; resumo; sumário; REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.
Além disso, deverá o profissional elaborar ou selecionar de concursos com a fonte, 20 questões objetivas.
Na execução de um projeto, o freelancer deverá estar atento para as condutas que poderão tipificar o plágio. Assim, o texto deverá ter autenticidade (não ser formado exclusivamente de citações), bem como observar as referências nos termos da ABNT. Sanções Administrativas na LGPD.