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Projeto exclusivo

Avaliação de isenção de ICMS para ONG em SP

ontem às 22:06

Descrição do Projeto:

Somos uma ONG que revende alimentos saudáveis pelo preço de custo, sem lucro, por meio de um projeto chamado Movimento Compra do Mês. Toda a remuneração da iniciativa vem de contribuições voluntárias dos participantes.

Queremos contratar alguém com experiência em ICMS no estado de SP e tributação de OSCs para:
• Avaliar se há base legal para isenção ou redução de ICMS nesse modelo;
• Identificar CSTs e CFOPs possíveis e seguros de usar;
• Apontar fundamentos legais, convênios ou precedentes que embasem a isenção;
• Sugerir ajustes operacionais ou contábeis para viabilizar essa isenção.

Entregáveis esperados: análise objetiva com referências legais e sugestões claras.

Se já tiver atuado com entidades do terceiro setor, cooperativas ou iniciativas como o Instituto Chão, melhor ainda!

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Informações adicionais

Categoria: Administração & Contabilidade
Subcategoria: Contabilidade
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Intermediário
Visibilidade: Público
Propostas: 0
Interessados: 0
Tempo restante:
Valor Mínimo: R$ 50,00
Propostas (0)

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