Brechó Online e Propriedade Intelectual - Parecer Jurídico
10/04/2022 às 14:26Descrição do Projeto:
Possuo um brechó online de artigos de luxo. Ainda estamos começando, mas já quero adotar as melhores práticas para proteger o meu negócio do ponto de vista jurídico.
A minha principal preocupação hoje é a propriedade intelectual, mas procuro um profissional que tenha capacidade de me alertar para riscos potenciais em outras áreas.
Sobre a questão da propriedade intelectual tenho as seguintes dúvidas:
1) Estou correndo risco de ser processado por alguma empresa dona dos produtos que vendo? Qual seriam os principais argumentos de uma petição nesse sentido?
2) A ferramenta principal do brechó é o Instagram e pretendo ter um site no futuro. Quais são as melhores práticas para eu adotar nas minhas publicações afim de atenuar riscos jurídicos?
3) Do ponto de vista extrajudicial, sabemos que o Instagram, para se beneficiar dos beneficios do DMCA precisa penalizar usuários que infrinjam o copyright e trademark de terceiros. Como evitar denúncias nos moldes do DMCA? E quais argumentos devem conter a minha defesa caso isso aconteça?
Obrigado!
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 28/04/2022 às 11:46
Última interação: 18/04/2022 às 18:53
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