Cláusulas Facultativas de Contrato Social
15/12/2020 às 18:13Descrição do Projeto:
Descrever com embasamento jurídico quais as cláusulas facultativas para um contrato social de empresa limitada.
Não estou buscando modelo de contrato social, e sim, uma analise das cláusulas, e exemplos de escrita na prática.
Ou seja, preciso de uma tabela, sendo que a primeira coluna deve ser o resumo das cláusulas facultativas, a exemplo da lista abaixo, na segunda coluna colocar uma explicação prática do que significa e na prática o que interfere na sociedade, e na terceira coluna, colocar exemplo prático de cláusula escrita, no jeito de copiar e colar e adaptar de acordo com interesse dos sócios.
abaixo, eu listo 7 tipos, porém preciso ter certeza se tem mais, portanto preciso que tenha embasamento se são só essas 7 mesmo. Importante colocar uma coluna com a base teórica utilizada.
Cláusulas facultativas do contrato social:
a) regras das reuniões de sócios (artigo 1.072 do CC);
b) previsão de regência supletiva da sociedade pelas normas da sociedade anônima (parágrafo único, artigo 1.053 do CC);
c) exclusão de sócios por justa causa (artigo 1.085 do CC);
d) designação de pessoa não sócia como administrador (artigo 1.061 do CC);
e) instituição de conselho fiscal (artigo 1.066 do CC);
f) cláusula Arbitral ou Foro de Eleição;
g) outras de interesse dos sócios.
ELABORADA EM 08/09/2017
Lei 10.406/02 arts. 1053, 1058, 1061, 1063 e 1072
Não estou buscando modelo de contrato social, e sim, uma analise das cláusulas, e exemplos de escrita na prática.
Ou seja, preciso de uma tabela, sendo que a primeira coluna deve ser o resumo das cláusulas facultativas, a exemplo da lista abaixo, na segunda coluna colocar uma explicação prática do que significa e na prática o que interfere na sociedade, e na terceira coluna, colocar exemplo prático de cláusula escrita, no jeito de copiar e colar e adaptar de acordo com interesse dos sócios.
abaixo, eu listo 7 tipos, porém preciso ter certeza se tem mais, portanto preciso que tenha embasamento se são só essas 7 mesmo. Importante colocar uma coluna com a base teórica utilizada.
Cláusulas facultativas do contrato social:
a) regras das reuniões de sócios (artigo 1.072 do CC);
b) previsão de regência supletiva da sociedade pelas normas da sociedade anônima (parágrafo único, artigo 1.053 do CC);
c) exclusão de sócios por justa causa (artigo 1.085 do CC);
d) designação de pessoa não sócia como administrador (artigo 1.061 do CC);
e) instituição de conselho fiscal (artigo 1.066 do CC);
f) cláusula Arbitral ou Foro de Eleição;
g) outras de interesse dos sócios.
ELABORADA EM 08/09/2017
Lei 10.406/02 arts. 1053, 1058, 1061, 1063 e 1072
Habilidades desejadas:
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 02/01/2021 às 20:09
Última interação: 18/12/2020 às 21:31
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