Elaboração de uma apostila sobre direito penal militar – parte geral
09/02/2022 às 08:18Descrição do Projeto:
Elaboração de uma apostila sobre DIREITO PENAL MILITAR – PARTE GERAL, abordando a legislação existente sobre o tema, bem como conceitos doutrinários, com no mínimo 90 PÁGINAS, A4, arial 12, espaço 1,5, tendo como margens superior e esquerda 3cm, direita e inferior 2cm. O sumário sugerido é:
1) APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR;
2) CRIME;
3) IMPUTABILIDADE PENAL;
4) CONCURSO DE AGENTES;
5) PENAS;
6) APLICAÇÃO DA PENA;
7) SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA;
8) LIVRAMENTO CONDICIONAL;
9) PENAS ACESSÓRIAS;
10) EFEITOS DA CONDENAÇÃO;
11) MEDIDAS DE SEGURANÇA;
12) AÇÃO PENAL;
13) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE;
Além disso, deverá o profissional elaborar ou selecionar de concursos com a fonte, 10 questões objetivas, com gabarito, sobre aplicação da lei penal militar; crime; imputabilidade penal; concurso de agentes; penas; aplicação da pena; bem como, mais 10 questões objetivas sobre: suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação; medidas de segurança; ação penal; extinção da punibilidade. VALE DESTACAR QUE OS TEMAS PROPOSTOS SE REFEREM AO DIREITO PENAL MILITAR.
1) APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR;
2) CRIME;
3) IMPUTABILIDADE PENAL;
4) CONCURSO DE AGENTES;
5) PENAS;
6) APLICAÇÃO DA PENA;
7) SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA;
8) LIVRAMENTO CONDICIONAL;
9) PENAS ACESSÓRIAS;
10) EFEITOS DA CONDENAÇÃO;
11) MEDIDAS DE SEGURANÇA;
12) AÇÃO PENAL;
13) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE;
Além disso, deverá o profissional elaborar ou selecionar de concursos com a fonte, 10 questões objetivas, com gabarito, sobre aplicação da lei penal militar; crime; imputabilidade penal; concurso de agentes; penas; aplicação da pena; bem como, mais 10 questões objetivas sobre: suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação; medidas de segurança; ação penal; extinção da punibilidade. VALE DESTACAR QUE OS TEMAS PROPOSTOS SE REFEREM AO DIREITO PENAL MILITAR.
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 22/02/2022 às 10:55
Última interação: 09/02/2022 às 09:46
Informações adicionais
| Categoria: | Educação & Consultoria |
|---|---|
| Subcategoria: | Jurídico |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Intermediário |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 1 |
| Interessados: | 3 |
| Valor Mínimo: | R$ 50,00 |
Propostas (1)
