Parecer sobre uso de paródias
09/10/2020 às 18:24Descrição do Projeto:
Olá. Busco advogado com OAB ativo para emissão de parecer com todos os requisitos para o uso de paródias em um projeto cultural. São paródias de musicas nacionais e internacionais de minha autoria, que comporão a trilha sonora de um filme e também estarão em plataformas como Spotify, YouTube, etc. A lei de direitos autorais declara como "livres" as paródias, atendidos alguns requisitos. Por sua vez, o ECAD parece que recolhe direitos em nome do autor original e do parodista, sendo que só faz repasse a este caso aquele tenha autorizado a criação (um contraste com a lei). Além disso, parece que há muita controvérsia quanto à aceitação pelas plataformas da web. Busco segurança jurídica por meio de um parecer que indique todosnos requisitos para que eu toque o projeto conforme informado acima. Obrigado.
Habilidades desejadas:
Atividades do cliente nesse projeto:
Última interação: 09/10/2020 às 19:52
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