Descrição do Projeto:
Programa para transmitir dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) via XML para o eSocial com a seguinte ideia:
Descrição de Projeto: Sistema Integrado de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
1. Título do Projeto
Sistema Integrado de Gestão de SST com geração de laudos e integração ao eSocial.
2. Objetivo Principal
Desenvolver uma aplicação robusta e centralizada para gerenciar todas as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) de uma ou mais empresas. O sistema deverá automatizar a geração de laudos e documentos obrigatórios (PGR, LTCAT, etc.) e realizar a comunicação com o eSocial para o envio dos eventos de SST, incluindo o tratamento de retornos e protocolos.
O objetivo é otimizar processos, reduzir erros manuais, garantir a conformidade com a legislação e centralizar dados críticos para uma gestão eficiente.
3. Módulos e Funcionalidades
Módulo 1: Banco de Dados Central (Cadastros)
Esta é a base do sistema, onde todas as informações serão armazenadas de forma estruturada e relacional.
Cadastro da Empresa:
Razão Social, CNPJ, CNAE, grau de risco.
Endereço completo.
Responsáveis (representante legal, responsável pelo SST).
Logotipo da empresa para relatórios personalizados.
Cadastro de Funcionários:
Dados pessoais (nome, CPF, data de nascimento, PIS).
Dados contratuais (matrícula, data de admissão, cargo, CBO, setor).
Histórico de funções e setores na empresa.
Status (ativo, inativo).
Cadastro de Ambientes de Trabalho / Setores:
Descrição detalhada do ambiente (ex.: "Escritório Administrativo", "Linha de Produção A").
Mapeamento das atividades desenvolvidas no local.
Cadastro de Riscos:
Tabela de riscos classificados por tipo (físico, químico, biológico, ergonômico, acidentes).
Para cada risco, informar: fonte geradora, possíveis danos à saúde, metodologia de avaliação, limites de tolerância, etc.
Associação dos riscos aos ambientes de trabalho e funções.
Cadastro de Exames Ocupacionais:
Tabela com todos os tipos de exames (ex.: audiometria, acuidade visual, hemograma completo).
Associação dos exames necessários para cada função, com base nos riscos identificados.
Controle de periodicidade (admissional, periódico, demissional, mudança de risco, retorno ao trabalho).
Módulo 2: Geração Dinâmica de Documentos
Este módulo utilizará os dados cadastrados para gerar laudos e programas em formato PDF de forma automática e personalizada.
Gerador de PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos):
O sistema irá compilar as informações dos ambientes, funções e riscos cadastrados para montar o inventário de riscos.
Gerará automaticamente o plano de ação, com base em um modelo pré-definido, que poderá ser editado pelo usuário.
O documento final será exportado em PDF com o logotipo e os dados da empresa.
Gerador de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho):
Utilizará a base de riscos e as avaliações quantitativas (se inseridas) para gerar o laudo técnico.
Estruturado para atender às exigências da Previdência Social para fins de aposentadoria especial.
Gerador de Laudo de Insalubridade e Periculosidade:
Com base nos riscos e limites de tolerância cadastrados, o sistema indicará as atividades que se enquadram como insalubres ou perigosas.
Gerará um documento técnico fundamentado para a caracterização e pagamento dos respectivos adicionais.
Módulo 3: Integração com o eSocial
Este é o módulo de comunicação com o sistema do Governo Federal.
Geração de Lotes (Eventos de SST):
O sistema identificará automaticamente os eventos que precisam ser enviados, como:
S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (baseado nos ASOs e exames realizados).
S-2240: Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (baseado na alocação do funcionário a um ambiente/função com riscos).
O usuário poderá selecionar os eventos pendentes e o sistema agrupará as informações em um lote no formato XML, seguindo o layout exigido pelo eSocial.
Transmissão e Retorno:
O sistema fará a transmissão do arquivo XML para o webservice do eSocial.
Após o envio, o sistema deverá aguardar e processar o retorno do governo.
Dashboard de Acompanhamento:
Uma tela central mostrará o status de cada lote enviado: "Enviado", "Processando", "Aceito com Protocolo" ou "Recusado com Erros".
Se aceito: o sistema salvará o número do protocolo de recebimento, servindo como comprovante do envio.
Se recusado: o sistema deverá traduzir as mensagens de erro retornadas pelo eSocial de forma clara para o usuário, indicando exatamente qual dado está incorreto (ex.: "CPF do funcionário inválido" ou "Código do risco não existe na tabela do eSocial"). O usuário poderá então corrigir a informação no cadastro e reenviar o evento.
4. Requisitos Técnicos (Sugestão)
Plataforma: Aplicação web (acessível por navegador) para facilitar o acesso de qualquer lugar.
Banco de Dados: Um banco de dados relacional como PostgreSQL ou MySQL para garantir a integridade dos dados.
Segurança: Controle de acesso por usuário e senha, com diferentes níveis de permissão. Criptografia de dados sensíveis, uso de HTTPS e armazenamento seguro de informações pessoais.