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Proteção completa da propriedade intelectual de startup

09/11/2026 às 15:11

Descrição do Projeto:

Busco profissional ou escritório especializado em propriedade intelectual, registros no INPI, proteção de software, marcas, patentes e contratos de confidencialidade.

Sou fundador e CEO de uma startup de tecnologia esportiva, desenvolvida a partir de Lyon, França, com possibilidades de atuação comercial no Brasil e internacionalmente.

Desejo estruturar e executar um plano completo de proteção dos ativos intelectuais e comerciais do projeto, utilizando os instrumentos jurídicos disponíveis.

Escopo dos serviços solicitados:

1. Diagnóstico de propriedade intelectual: identificar todos os ativos passíveis de proteção, os instrumentos adequados, os países prioritários e as respectivas limitações.
2. Registro de marca: realizar pesquisa de anterioridade, verificar classes adequadas, avaliar a viabilidade do nome e logotipo e preparar os pedidos junto ao INPI brasileiro e, se pertinente, ao francês.
3. Registro de software: analisar o estágio de desenvolvimento do aplicativo, orientar a preparação do código-fonte e do hash e realizar o protocolo no INPI brasileiro.
4. Proteção da metodologia própria: avaliar a proteção dos algoritmos, cálculos, sistemas de classificação, pontuação e reputação desenvolvidos pela startup.
5. Estudo de patenteabilidade: investigar se existe alguma invenção técnica efetivamente patenteável no Brasil ou internacionalmente, com pesquisa de anterioridade e parecer fundamentado. Não desejo protocolar patente sem essa avaliação.
6. Provas de autoria e anterioridade: organizar documentação histórica e orientar os depósitos probatórios aplicáveis, inclusive e-Soleau na França.
7. Acordos de confidencialidade: elaborar NDA personalizado para aceleradoras, investidores, prestadores de serviços, desenvolvedores e parceiros comerciais, com versões adequadas para Brasil e França.
8. Contratos de desenvolvimento: preparar instrumentos de confidencialidade, titularidade de código-fonte, cessão ou licenciamento de direitos, entrega de materiais e proteção das informações técnicas.
9. Proteção internacional: orientar sobre a estratégia de proteção no Brasil, França, União Europeia e outros mercados relevantes.
10. Planejamento societário dos ativos: orientar sobre a titularidade inicial dos registros e eventual transferência futura para a empresa.
11. Relatório final: apresentar o que foi registrado, protocolos, comprovantes, pendências, custos futuros e medidas de proteção contínua.

Requisitos do profissional:

Experiência comprovada em startups, aplicativos, software, propriedade intelectual e procedimentos do INPI. Para os trabalhos de natureza jurídica, solicito participação de advogado habilitado.

Proposta comercial:

Solicito orçamento discriminado por etapa, separando honorários profissionais, taxas oficiais e serviços opcionais.

Tenho preferência por contratar o pacote completo, desde que as atividades sejam executadas progressivamente e os registros tenham viabilidade técnica e jurídica.

Os documentos estratégicos e informações confidenciais serão disponibilizados somente após a contratação e formalização do compromisso de confidencialidade.

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Informações adicionais

Categoria: Advogados & Leis
Subcategoria: Propriedade Intelectual
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Intermediário
Visibilidade: Público
Propostas: 16
Interessados: 18
Tempo restante:
Valor Mínimo: R$ 100,00

Cliente

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