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  • Projeto exclusivo

    Elaboração de contrato de cessão de uso de espaço para mini mercado em condomínio

    Imóveis | Iniciante | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 5 | Interessados: 7

    O projeto consiste na elaboração de um contrato jurídico completo e detalhado para a cessão de uso de um espaço dentro de um condomínio, destinado à instalação e operação de um mini mercado.

    O profissional deverá redigir o documento com clareza, abrangendo todas as cláusulas essenciais para garantir a segurança jurídica de ambas as partes (condomínio e cessionário).

    O contrato deve incluir, mas não se limitar a:
    - definição do espaço;
    - prazo de cessão;
    - condições de uso;
    - responsabilidades de manutenção;
    - questões de segurança;
    - regras de convivência;
    - aspectos financeiros (taxas, aluguéis etc.);
    - rescisão contratual;
    - conformidade com a legislação vigente e com o regimento interno do condomínio.

    É fundamental que o contrato seja robusto e adaptado às particularidades da operação de um mini mercado em ambiente condominial.

    Cliente: (3 avaliações)

  • Revisão de crédito de empréstimos CLT

    Civil | Intermediário | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 7 | Interessados: 10

    Olá, fiz 3 empréstimos CLT com meu salário:

    - Bulla: parcela de R$ 321 em 24x
    - C6: parcela de R$ 824 em 24x
    - BRB: parcela de R$ 185 em 20x

    Achei os juros abusivos e meu salário é R$ 2.272,00. O total das parcelas passa de 50% da minha renda. Gostaria de ver uma forma de reduzir as parcelas e os juros. Se alguém puder ajudar, por favor envie uma proposta.

    Cliente: Edicarlos V. (Sem feedback)

  • Elaboração de estrutura de conciliação e acordo societário

    Conciliação & Mediação | Especialista | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 9 | Interessados: 9

    O objetivo é desenvolver um material técnico, estruturado e estratégico que permita organizar, conduzir e formalizar tratativas extrajudiciais, com foco em segurança jurídica, clareza de direitos e viabilidade de acordo.

    Escopo do trabalho:
    - Estruturação de modelo de conciliação entre sócios
    - Desenvolvimento de plano de trabalho por fases (etapas sequenciais)
    - Definição de pilares do acordo (jurídico, financeiro e comportamental)
    - Elaboração de:
    - Termo inicial de mediação
    - Minuta base de acordo societário
    - Diretrizes de governança e transparência
    - Organização de fluxo de informações e critérios de prestação de contas
    - Proposta de mecanismos de segurança jurídica e prevenção de conflitos

    Requisitos:
    - Experiência comprovada em:
    - Direito societário
    - Mediação ou arbitragem
    - Elaboração de contratos complexos
    - Capacidade de estruturação lógica e jurídica de alto nível
    - Escrita técnica, clara e objetiva

    Diferenciais:
    - Experiência com conflitos entre sócios ou empresas familiares
    - Conhecimento em governança corporativa
    - Vivência prática em negociações extrajudiciais

    Objetivo final:

    Construir um documento estruturado que permita conduzir as partes a um acordo sólido, executável e juridicamente seguro, evitando judicialização.

    Cliente: Solano M. (4 avaliações)

  • Elaboração de pedido formal em Direito Educacional (mestrado)

    Civil | Iniciante | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 5 | Interessados: 8

    Procuro um profissional com experiência em Direito Educacional ou Direito Administrativo, ou que possua conhecimento dos regimentos internos das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP ou UNESP), para trabalho voltado a alunos de mestrado.

    O objetivo é a elaboração de um pedido formal, fundamentado tecnicamente, para ser enviado à coordenação de um programa de mestrado.

    O trabalho consiste em realizar pesquisa nas normas e resoluções vigentes para identificar a viabilidade do cancelamento de matrícula por orientação do professor, garantindo que o embasamento legal proteja os direitos do acadêmico.

    Se você possui domínio dos regimentos dessas instituições e tem experiência na redação de documentos administrativos de teor jurídico, por favor, entre em contato para discutirmos os detalhes.

    Mensagens e execução do trabalho apenas pelo 99freelas.

    Cliente: Rafael C. (5 avaliações)

  • Advogado especialista em direito à saúde e planos de saúde

    Consumidor | Iniciante | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 18 | Interessados: 23

    Estamos buscando um advogado freelancer especializado em ações contra planos de saúde para atuar sob demanda em casos de clientes que enfrentam problemas com operadoras.

    A atuação será pontual, conforme surgirem demandas de clientes.

    Tipos de casos que atendemos

    - Recusa de procedimentos médicos
    - Negativa de exames, cirurgias ou tratamentos
    - Reajustes abusivos de plano de saúde
    - Cancelamento indevido de plano
    - Negativa de medicamentos
    - Demandas com liminares para liberação urgente de tratamento

    Escopo do trabalho

    - Analisar os casos enviados
    - Orientar sobre viabilidade jurídica
    - Elaborar petições iniciais e pedidos de liminar
    - Acompanhar processos quando necessário
    - Dar suporte técnico-jurídico quando surgirem dúvidas

    Requisitos

    - Experiência comprovada em direito à saúde e ações contra planos de saúde
    - Experiência com liminares para liberação de tratamentos
    - Conhecimento da jurisprudência e da legislação da ANS
    - Inscrição ativa na OAB

    Forma de trabalho

    Atuação freelancer / sob demanda

    Cliente: Renato B. (37 avaliações)

  • Advogado para ação de cobrança por parceria comercial

    Civil | Especialista | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 16 | Interessados: 18

    Quero orientação; vou procurar um advogado presencialmente.

    Preciso de um advogado com experiência comprovada em direito civil e contratual para analisar uma situação complexa envolvendo uma parceria comercial e possível retenção indevida de valores. O objetivo é obter uma análise jurídica aprofundada, orientação sobre as medidas cabíveis e, se necessário, a elaboração de documentos legais para a recuperação dos valores.

    Resumo do caso:
    Eu operava um modelo de negócio em que um parceiro era responsável pelas vendas e eu fornecia o acesso ao serviço. Os pagamentos dos clientes eram inicialmente processados pelo parceiro e, posteriormente, repassados a mim. Devido a problemas operacionais, foi necessário enviar mais de R$ 18.000 ao parceiro para que ele realizasse reembolsos aos clientes. No entanto, o parceiro não prestou contas de forma transparente, não enviou comprovantes adequados e, como resultado, tive que arcar com os reembolsos diretamente, gerando um prejuízo significativo.

    Situação atual:
    Até o momento, o prejuízo total já ultrapassa R$ 70.000. Os comprovantes de reembolso enviados pelo parceiro não correspondem aos valores que foram repassados a ele. Há fortes indícios de retenção indevida de valores e uso inadequado do dinheiro destinado aos reembolsos. Possuo como evidências conversas registradas, comprovantes de PIX e outros registros de pagamentos realizados.

    Serviços requeridos:
    1. Análise jurídica detalhada do caso, incluindo a avaliação de todos os documentos e comunicações fornecidos.
    2. Orientação clara sobre as medidas legais cabíveis, tanto na esfera cível quanto, se aplicável, na criminal.
    3. Elaboração de uma notificação extrajudicial para formalizar a cobrança e a exigência de prestação de contas, se recomendada.
    4. Avaliação da viabilidade e estratégia para uma ação de cobrança ou outro tipo de processo judicial para a recuperação dos valores.

    Busco um profissional objetivo, com experiência prática e resultados comprovados em casos semelhantes de disputas comerciais e recuperação de ativos. O profissional selecionado deverá apresentar uma proposta que inclua sua experiência em casos similares, uma estratégia inicial sugerida para a análise e os próximos passos, bem como o valor para a análise inicial do caso. Toda a documentação relevante será disponibilizada para o profissional selecionado.

    Advogado

    Cliente: João V. (1 avaliação)

  • Ação de produção antecipada de provas com tutela de urgência

    Civil | Iniciante | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 29 | Interessados: 32

    Quero ingressar com uma ação de produção antecipada de provas com tutela de urgência para solicitar perícia na minha rede Wi-Fi. Já tenho a peça pronta; preciso apenas de ajustes, melhorias e que ela seja protocolada.

    Possuo evidências e agora preciso coletar todas as provas de invasão na minha rede Wi-Fi.

    Direito Digital Linguagem de Programação R

    Cliente: Cassia R. (Sem feedback)

  • Correspondente jurídico em Salvador

    Outra - Advogados & Leis | Iniciante | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 5 | Interessados: 5

    Necessito de um correspondente jurídico em Salvador para diligências administrativas junto ao plano de saúde, home care e Hospital Aliança.

    De modo geral, um correspondente jurídico é o profissional que realiza atividades relacionadas ao acompanhamento e ao suporte de processos judiciais, administrativos e outras demandas jurídicas. Esse trabalho é desenvolvido em nome de advogados ou escritórios de advocacia que estão localizados em diferentes regiões.

    Um correspondente jurídico serve para realizar diligências, audiências e atos processuais em nome de advogados ou escritórios em locais onde eles não têm presença física. Essa terceirização agiliza demandas, como protocolos, cópias de processos, despachos e petições, otimizando o tempo e reduzindo custos operacionais para as bancas de advocacia.

    Principais funções de um correspondente jurídico:

    - Audiências: atuação como advogado ou preposto em audiências de conciliação e instrução.
    - Diligências em fóruns: protocolo de petições, carga de processos e despachos com juízes e servidores.
    - Cópias e digitalização: extração de cópias físicas ou digitais de processos.
    - Atos extrajudiciais: diligências em cartórios, prefeituras, delegacias e Procon.
    - Serviços diversos: realização de perícias, sustentação oral e acompanhamento de leilões.

    Advogado Jurídico

    Cliente: Ali M. (5 avaliações)

  • Ação judicial contra o DETRAN-DF

    Civil | Intermediário | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 12 | Interessados: 16

    Procuro um advogado com experiência em processos contra o Detran-DF.
    Preciso tirar um veículo do meu nome que teve um financiamento fraudulento. O problema já foi resolvido com o banco e celebrado acordo; porém o veículo continua em meu nome e está gerando multas. Quero entrar com ação para regularizar a situação, retirar o veículo do meu nome e pedido de indenização por danos morais.

    Cliente: Rodrigo S. (Sem feedback)

  • Programa de advocacia humanizada e resolutiva

    Conciliação & Mediação | Iniciante | Publicado: | Tempo restante: | Propostas: 31 | Interessados: 39

    1. Pilares do Projeto Cultura de Acordo:
    - Mudar o foco da "vitória no tribunal" para a "solução do problema".
    - Celeridade: evitar a espera de anos por uma sentença judicial.
    - Economia: redução de custas processuais, perícias e honorários sucumbenciais.

    2. Etapas de implementação

    Fase - Ação - Descrição

    01 Triagem de Viabilidade
    Analisar se o caso é passível de autocomposição (direitos disponíveis).

    02 Convite à Conciliação
    Notificação extrajudicial com tom propositivo, não ameaçador.

    03 Sessão Privada (cáucus)
    Reunião individual com o cliente para alinhar expectativas e definir os "mínimos aceitáveis".

    04 Mesa de Negociação
    Utilização de técnicas como a escuta ativa e o cálculo de BATNA (melhor alternativa à negociação).

    05 Formalização
    Redação do termo de acordo e protocolo para homologação judicial, se necessário.

    Direito Ambiental Direito de Familia Direito Digital Direito Empresarial Direito Tributário

    Cliente: Alexandro O. (Sem feedback)

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