Contrata-se professor de direito administrativo para elaboração de vídeo aulas pra projeto social que possuo “#macausolidsrio”
A ideia é criar um curso de vídeo aula/material disponibilizado gratuitamente para auxiliar quem não tem condições de pagar cursos a estudar para concursos
Os assuntos de direito administrativo são 07 (abaixo segue assuntos e subadutora). A ideia seria fazer 07 aulas de 1 hora a 1 hora e meia cada assunto
Direito Administrativo
1) Regime Jurídico Administrativo Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo Princípios expressos, explícitos ou constitucionais Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais
2) Poderes e Deveres da Administração Poder Vinculado e Discricionário Poder Regulamentar Poder Hierárquico Poder Disciplinar Poder de Polícia Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (poderes da Administração) Deveres da Administração Tópicos Mesclados de Poderes da Administração
3) Organização Administrativa Organização Administrativa da União Administração Direta (órgãos públicos) Administração indireta Desconcentração e Descentralização Responsabilidade Civil do Estado
4) Serviços Públicos Conceitos (Serviços Públicos, Lei 8.987) Classificação de Serviços Públicos Princípios (Serviços Públicos, Lei 8.987) Repartição de competências (serviços públicos) Concessões (Serviços Públicos, Lei 8.987) Concessões - Deveres e direitos (usuários, concedente, concessionária, licitações, lei 8.987 Autorização, permissão e concessão (Serviços Públicos) Formas de extinção (Serviços Públicos, Lei 8.987) Intervenção (Serviços Públicos, Lei 8.987) uma questão
5) Controle da Administração Controle da Administração: conceitos, princípios, abrangência e classificações Controle Administrativo (Direito Administrativo) Controle Legislativo ou Parlamentar Parlamentar direto (Controle Político) Parlamentar indireto (Tribunais de Contas, Controle técnico-financeiro Controle Jurisdicional
6) Agentes Públicos Conceito para agentes públicos Classificação dos agentes públicos Funções, cargos e empregos públicos Criação, transformação e extinção de cargos públicos uma questão Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos Concurso Público Acessibilidade aos cargos e empregos públicos Acumulação de cargos e empregos públicos e funções Estabilidade e estágio probatório Associação sindical e direito de greve uma questão Direitos sociais dos servidores públicos (art. 7º da CF) Remuneração (componentes, subsídio, teto, equipração, vinculação, irredutibilidade etc) Mandato Eletivo
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