Preciso de alguém que elabore uma apostila de Noções de Direito para que seja usada em um projeto de preparação para concursos públicos. A apostila será revendida e não poderá ser cópia de outras apostilas. Passarei os tópicos e ao final de cada assunto terá que ter execícios com respostas (pode ser de concursos passados). Mandarei em anexo uma pequena apostila para referência de como gostaria que fosse (como base).

Os tópicos seriam:

NOÇÕES DE DIREITO

Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública, organização da Segurança Pública.

Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública - Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares. Da Justiça Militar. Da Segurança Pública – Disposição Geral; Da Polícia Civil; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Código Penal Brasileiro: Da aplicação da lei penal; Do crime; Da Imputabilidade Penal; Das penas; Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes contra o patrimônio.

Direitos Humanos: Conceitos de Direitos Humanos. Evolução dos Direitos Humanos. Princípios e Características dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico brasileiro. Constituição da Republica Federativa do Brasil: Art. 5º ao 7º e Art. 14. Carta das Nações Unidas (26/06/1945). Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/1948). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (16/12/1966). Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (10/12/1984). Estatuto de Roma (17/07/1998). Os Direitos Humanos e a Segurança Pública.