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Recuperação de conta Mercado Livre e resolução de propriedade intelectual

18/08/2026 às 14:05

Descrição do Projeto:

Procuro um advogado disposto a analisar uma situação que se arrasta há mais de 10 anos envolvendo Mercado Livre, bloqueios de contas e questões de propriedade intelectual. Não procuro apenas uma indenização; meu principal objetivo é resolver definitivamente essa situação e voltar a trabalhar.

Tudo começou por volta de 2015. Na época eu tinha uma empresa com aproximadamente 20 pessoas, entre funcionários e estagiários. Estávamos crescendo, sonhando alto, e o Mercado Livre era nosso principal canal de vendas.

Foram iniciadas denúncias relacionadas à propriedade intelectual, principalmente da HP. O Mercado Livre removeu nossos anúncios e bloqueou nossa conta praticamente sem oportunidade de defesa. Nunca vendemos produtos dizendo que eram originais HP, Epson ou de qualquer fabricante. Vendíamos produtos com nossa própria marca e embalagem, utilizando os nomes das fabricantes e modelos de impressoras/cartuchos apenas para informar a compatibilidade.

Entrei com uma ação contra o Mercado Livre. Depois de muita espera, ganhamos o processo e o juiz determinou a reativação da conta, inclusive com multa diária. A conta foi liberada, mas muitos meses já tinham passado.

Durante esse período tentei manter toda a estrutura da empresa, pagando salários, impostos, fornecedores, empréstimos e demais despesas. Quando finalmente voltamos, já tínhamos perdido relevância e posicionamento na plataforma. As vendas não retornaram e, depois de alguns meses tentando sobreviver, quebrei.

De 2015 para cá foram inúmeras tentativas de recomeçar. Abri outras empresas e tentei voltar aos marketplaces. Tive novos bloqueios, inclusive em operações relacionadas à minha esposa, por cruzamento com contas anteriormente suspensas. Em outros momentos consegui trabalhar por algum tempo, mas novamente surgiram problemas relacionados à propriedade intelectual. Nesse caminho acumulei dívidas bancárias, tributárias, empresariais e pessoais.

Ao mesmo tempo, minha família enfrentou uma situação muito difícil. Sou casado e tenho três filhas. Após o nascimento da minha filha mais nova, minha esposa descobriu diabetes tipo 1. Depois, minha filha mais velha, com apenas 8 anos, também foi diagnosticada com diabetes tipo 1. Cerca de três anos depois, outra de minhas filhas recebeu o mesmo diagnóstico.

Passei a ter minha esposa e duas filhas convivendo com uma doença que exige insulina e acompanhamento constante pelo resto da vida. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, fiz o possível para proporcionar tratamento, comprando insumos, aparelhos, sensores e sistemas de monitoramento. Atualmente conseguimos, através de processo, que minhas duas filhas recebam o tratamento, mas chegar até isso foi muito difícil.

Por isso, quando alguém vê apenas uma "conta bloqueada", talvez pareça um problema comercial. Para mim, aquela empresa representava o sustento da minha família. Passei anos tentando me levantar financeiramente enquanto também precisava cuidar da minha esposa e das minhas filhas.

Mesmo depois de tudo, nunca desisti de trabalhar. Trabalho há muitos anos com insumos para impressão: tintas, toners, cartuchos e refis. É o mercado que conheço e de onde sei tirar meu sustento.

No final de 2025 abri uma nova empresa para reconstruir minha operação. Porém, encontro novamente a mesma barreira: não consigo voltar normalmente ao Mercado Livre porque meu histórico está relacionado às contas bloqueadas.

Existe uma conta minha que operou aproximadamente entre 2022 e 2024 e quero analisar a possibilidade de recuperá-la e regularizar a operação com meu CNPJ atual.

Não quero criar contas escondidas, utilizar dados de terceiros ou tentar burlar o Mercado Livre. Quero resolver a origem do problema e entrar pela porta da frente.

Quero trabalhar com meu nome, meu CNPJ e minha marca sem viver com medo de perder novamente minha fonte de renda.

Também preciso resolver a questão da propriedade intelectual. Existem inúmeras empresas comercializando produtos compatíveis nos marketplaces.

Tenho documentos, históricos e, principalmente, a ação judicial que já ganhei contra o Mercado Livre.

Também quero avaliar se tudo que aconteceu pode gerar direito a indenização, mas essa não é minha prioridade. Meu principal objetivo é voltar a trabalhar.

Hoje meus recursos são limitados e minha situação financeira está difícil. Procuro um profissional disposto a estudar meu caso e conversar sobre uma forma de contratação possível dentro da minha realidade.

Não procuro promessa de causa ganha ou indenização milionária. Quero alguém que analise meus documentos e encontre um caminho jurídico para resolver definitivamente essa situação.

Tenho uma família que depende de mim. Depois de mais de dez anos tentando reconstruir aquilo que perdi, não quero privilégio. Quero apenas poder trabalhar legalmente, vender meus produtos, pagar meus impostos, reconstruir minha empresa e finalmente colocar um ponto final nessa história.

Atividades do cliente nesse projeto:

Última visualização: 19/08/2026 às 03:57

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Informações adicionais

Categoria: Advogados & Leis
Subcategoria: Propriedade Intelectual
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Intermediário
Visibilidade: Público
Propostas: 10
Interessados: 12
Tempo restante:
Valor Mínimo: R$ 100,00

Cliente

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