Revisão e elaboração de contrato social de holding (SLU) - JUCESP/DREI
hoje às 12:19Descrição do Projeto:
Procuro advogado(a) com atuação efetiva em direito societário, experiência em holdings, Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), reorganizações societárias, DREI e JUCESP, para revisão e elaboração da versão definitiva do contrato social de uma holding de participações e de propriedade intelectual.
O trabalho não parte do zero. Já possuo minuta-base estruturada, premissas definidas e dúvidas societárias previamente mapeadas.
O profissional deverá realizar sua própria análise jurídica, alterar, excluir, incluir ou reescrever o que considerar tecnicamente necessário e elaborar a versão definitiva que esteja confortável em assumir profissionalmente mediante visto e assinatura.
A holding será inicialmente uma SLU, controlada 100% por pessoa física, destinada essencialmente à participação em outras sociedades e à gestão de ativos de propriedade intelectual.
Escopo
1. Revisão societária e versão definitiva
Analisar integralmente a minuta conforme Código Civil, DREI e requisitos da JUCESP e elaborar a versão definitiva.
2. Pontos principais
A análise deverá contemplar, quando aplicável:
- SLU e sócio único
- Denominação e objeto social
- Capital e integralização futura
- Administração e representação
- Participações e futuras controladas
- Autonomia patrimonial
- Aval, fiança e garantias
- Sucessão e representação em caso de falecimento
- Apuração de haveres
- Reorganizações futuras
- Conformidade DREI/JUCESP
Questões contábeis, fiscais e específicas de propriedade intelectual estão sendo analisadas separadamente pelos respectivos profissionais.
3. Dúvidas e ajustes
Será fornecido também documento com dúvidas societárias objetivas. O profissional deverá esclarecer os pontos pertinentes ao escopo e incorporar à minuta os ajustes juridicamente necessários.
4. Visto e assinatura
Após aprovação da versão definitiva, realizar visto com nome e número da OAB e assinatura digital válida para utilização perante a JUCESP.
5. Eventual exigência da JUCESP
Informar se estão contemplados ajustes pontuais decorrentes de eventual exigência da JUCESP relacionada ao texto elaborado/revisado.
Dinâmica de conclusão
O primeiro envio da minuta não será considerado, por si só, conclusão do projeto.
Durante a conferência poderão ser encaminhadas dúvidas, observações e solicitações de ajustes pontuais relacionadas ao próprio contrato social e ao escopo contratado, até chegarmos à versão definitiva.
Não busco consultoria ilimitada ou assessoria contínua, mas as conferências, esclarecimentos e ajustes necessários à finalização da própria minuta.
O projeto deverá ser marcado como concluído após essas conferências e a entrega da versão definitiva acordada entre as partes.
Requisitos
- OAB ativa
- Experiência efetiva em direito societário
- Experiência com holdings e SLU
- Experiência prática com JUCESP/DREI
- Certificado digital para assinatura
Na proposta, informar
- OAB/UF
- Experiência com holdings e JUCESP
- Prazo
- Valor fechado
- Se contempla dúvidas e ajustes da minuta até a versão definitiva
- Se contempla eventual exigência textual da JUCESP
- Confirmação do visto e assinatura digital da versão definitiva
Tem dúvidas? Faça uma pergunta.
ou
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Outra - Advogados & Leis |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Iniciante |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 5 |
| Interessados: | 7 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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