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Revisão e protocolo de recurso especial ao STJ (processo no TJRS)

12/06/2026 às 17:19

Descrição do Projeto:

Preciso contratar advogado(a) regularmente inscrito(a) na OAB para atuar na revisão final e no protocolo de um recurso especial ao STJ em processo cível no TJRS.

A peça já está elaborada em versão praticamente final, com fundamentos, estrutura, eventos processuais, jurisprudência e pedidos. O trabalho esperado é objetivo:

- analisar tecnicamente a peça pronta;
- conferir se a fundamentação está adequada para recurso especial;
- verificar prazo e requisitos de admissibilidade;
- revisar pontos sensíveis como Súmula 7/STJ, Súmula 211/STJ, prequestionamento e art. 1.025 do CPC;
- fazer ajustes pontuais, se necessários;
- assinar e protocolar o recurso especial, caso concorde com a viabilidade técnica.

O caso envolve embargos de terceiro, bem de família, penhora, julgamento antecipado e cerceamento de defesa. A tese central do recurso é processual: a parte requereu prova testemunhal, o juízo dispensou a produção de provas e depois julgou improcedente por insuficiência probatória.

Importante: não estou buscando elaboração integral de uma peça do zero. A minuta já está pronta. Busco um profissional para revisão crítica, validação técnica e protocolo, com custo compatível com esse escopo reduzido.

Atividades do cliente nesse projeto:

Última visualização: 24/07/2026 às 07:27

Última interação: 12/06/2026 às 18:42

Informações adicionais

Categoria: Advogados & Leis
Subcategoria: Civil
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Iniciante
Visibilidade: Público
Propostas: 1
Interessados: 2
Valor Mínimo: R$ 100,00

Cliente

Freelancer vencedor

Propostas (1)
  • Freelancer novo Promovida Aceita Aceita Rejeitada

    Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado

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