Revisão jurídica completa para Instituto de Artecologia (OSCIP e Lei Rouanet)
hoje às 11:08Descrição do Projeto:
Sou fundador do Instituto de Artecologia (ArtEco), uma organização sem fins lucrativos com atuação em arte, cultura, educação e sustentabilidade, com foco em projetos estruturantes como centros culturais e iniciativas de impacto socioambiental.
Busco um(a) advogado(a) especializado(a) em Terceiro Setor para realizar a revisão completa e final dos seguintes documentos:
* Estatuto Social
* Ata de Fundação
* Convocação
* Estrutura jurídica institucional
O objetivo é garantir que o Instituto esteja totalmente apto para:
* Qualificação como OSCIP (Lei nº 9.790/99)
* Captação via Lei Rouanet
* Parcerias com empresas, instituições culturais e poder público
Escopo do trabalho
* Revisão técnica e jurídica completa dos documentos
* Adequação às exigências legais para OSCIP
* Ajustes de governança (mandatos, conselhos, transparência, etc.)
* Validação para captação de recursos (Lei Rouanet e convênios)
* Sugestões estratégicas de melhoria institucional
* Entrega final pronta para registro em cartório
Perfil desejado
* Experiência comprovada com:
* OSCIP / Terceiro Setor
* Estatutos de associações
* Lei Rouanet ou projetos culturais
* Visão estratégica (não apenas revisão técnica)
* Capacidade de sugerir melhorias estruturais
Diferencial:
* Experiência com grandes instituições culturais ou ONGs estruturadas
O que será fornecido
* Estatuto já estruturado (versão avançada)
* Ata e documentos complementares
* Diretrizes estratégicas do Instituto
* Contexto conceitual da Artecologia
Modelo de contratação
* Aberto a propostas (valor fixo ou por escopo)
* Possibilidade de continuidade para futuras demandas jurídicas
Mensagem final
Este não é apenas um trabalho técnico - é a estruturação jurídica de um projeto com potencial de escala nacional na interface entre arte, ecologia e cultura.
Busco alguém comprometido, com visão e rigor técnico.
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: hoje às 15:25
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Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Contratos |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Especialista |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 3 |
| Interessados: | 5 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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