Descrição do Projeto:

Busco advogado(a) especializado(a) em Propriedade Intelectual, com experiência comprovada em Direito Marcário e análises de viabilidade de registro de marcas no INPI.

O objetivo é contratar uma análise jurídica aprofundada sobre a viabilidade e a segurança de utilização do nome Yakisoba.com, destinado a uma operação de delivery de yakisoba, com possibilidade de expansão futura por meio de franquias.

IMPORTANTE: Neste momento, não desejo realizar o pedido de registro da marca. A contratação será exclusivamente para análise de viabilidade, riscos jurídicos e elaboração de parecer técnico fundamentado.

Não tenho interesse em uma pesquisa simples de disponibilidade do nome no sistema do INPI, pois essa consulta básica já foi realizada.

ESCOPO DO SERVIÇO

1. Pesquisa de anterioridade aprofundada

- Pesquisa de marcas idênticas e semelhantes no INPI.
- Análise de variações de grafia, fonética e apresentação.
- Identificação de registros, pedidos em andamento, indeferimentos e processos relevantes.
- Verificação de possíveis conflitos com marcas existentes, considerando os segmentos relacionados.

2. Análise jurídica de distintividade

- Avaliação da possibilidade de registro do nome Yakisoba.com.
- Análise dos riscos relacionados ao uso da palavra "Yakisoba", por ser uma denominação comum do produto comercializado.
- Avaliação da expressão ".com" e de sua contribuição para a distintividade do conjunto.
- Identificação de possíveis impedimentos previstos na Lei de Propriedade Industrial.

3. Avaliação das modalidades de registro

- Viabilidade da marca nominativa (somente o nome Yakisoba.com).
- Viabilidade da marca mista (nome acompanhado de identidade visual).
- Comparação da abrangência e das limitações de proteção jurídica de cada modalidade.

4. Classes e possibilidades de expansão

- Análise da classe 43, relacionada aos serviços de alimentação.
- Identificação de outras classes eventualmente relevantes.
- Avaliação dos riscos relacionados à utilização da marca em uma futura rede de franquias.

5. Análise de precedentes

- Pesquisa de decisões relevantes do INPI envolvendo marcas formadas por termos genéricos ou descritivos.
- Análise de casos semelhantes envolvendo expressões como ".com".
- Fundamentação jurídica das conclusões apresentadas.

6. Avaliação dos riscos de utilização

- Riscos de oposição, indeferimento e conflitos com terceiros.
- Limitações de exclusividade sobre o nome.
- Possíveis dificuldades de proteção da marca em uma futura expansão.
- Recomendações para reduzir os riscos identificados.

ENTREGA OBRIGATÓRIA

O profissional deverá entregar um parecer técnico-jurídico em PDF, contendo:

- Metodologia e abrangência das pesquisas realizadas.
- Data das consultas e fontes utilizadas.
- Relação dos processos e marcas relevantes encontrados, com os respectivos números e situações.
- Fundamentação legal e análise de precedentes pertinentes.
- Avaliação individual das possibilidades de registro nominativo e misto.
- Classificação fundamentada dos riscos identificados.
- Conclusão objetiva sobre a viabilidade e a segurança jurídica de utilização do nome Yakisoba.com.
- Recomendação final sobre a conveniência de utilizar ou reconsiderar o nome.

REQUISITOS DO PROFISSIONAL

- Formação em Direito e inscrição ativa na OAB.
- Experiência comprovada em Direito Marcário e registro de marcas no INPI.
- Experiência na elaboração de pareceres jurídicos de viabilidade.
- Capacidade de apresentar conclusões fundamentadas, sem prometer aprovação ou exclusividade absoluta.

PARA ENVIAR SUA PROPOSTA

Informar:

1. Experiência profissional com análises de viabilidade de marcas.
2. Como será realizada a pesquisa e quais pontos serão analisados.
3. Se o serviço inclui parecer jurídico escrito e fundamentado.
4. Prazo de entrega.
5. Valor total do serviço.
6. Número de inscrição na OAB e respectiva seccional, para conferência antes da contratação.

Reforço que não busco apenas uma consulta ao banco de dados do INPI. Preciso de uma análise jurídica criteriosa que permita tomar uma decisão consciente sobre o uso da marca antes de investir em sua identidade visual e expansão.

Informações adicionais

Categoria:	Advogados & Leis
Subcategoria:	Propriedade Intelectual
Orçamento:	Aberto
Nível de experiência:	Iniciante
Visibilidade:	Público
Propostas:	6
Interessados:	6
Tempo restante:
Valor Mínimo:	R$ 100,00

Categoria:

Advogados & Leis

Subcategoria:

Propriedade Intelectual

Orçamento:

Aberto

Nível de experiência:

Iniciante

Visibilidade:

Público

Propostas:

Interessados: