Consultoria jurídica para OSC
07/08/2025 às 16:00Descrição do Projeto:
Somos uma ONG com 5 anos de atuação, chamada Instituto Para Futuros Locais, responsável por dois projetos:
• FazAFeira – plataforma gratuita para venda direta de alimentos orgânicos, usada por dezenas de pequenos produtores;
• Movimento Compra do Mês – iniciativa de compras coletivas com venda de alimentos saudáveis a preço de custo + contribuição consciente.
Nunca tivemos acompanhamento jurídico fixo e acumulamos dúvidas importantes. Procuramos alguém com experiência prática no terceiro setor para uma videochamada de até 1h que nos ajude a entender os riscos, obrigações e próximos passos.
Assuntos que queremos abordar na consultoria:
1. Conformidade contábil e obrigações legais
• Nunca aplicamos a ITG 2002 R1 e precisamos entender como fazer isso retroativamente
• Validade e adequação do estatuto atual
• Riscos de passivos e pendências legais por omissão
• O que a contabilidade deveria estar fazendo (e não está)
2. Remuneração de fundador/diretoria
• Como é permitido se remunerar legalmente dentro da estrutura de uma OSC?
• Quais registros e procedimentos precisam ser feitos?
3. Estrutura para expansão via núcleos descentralizados
• Queremos entender se podemos manter o CNPJ da ONG como base para parte das operações (com ICMS mais favorável), enquanto abrimos espaço para que pessoas físicas ou jurídicas parceiras possam também oferecer produtos pela mesma plataforma.
• O que é juridicamente seguro nesse arranjo?
• Há modelos prontos ou boas práticas para esse tipo de estrutura?
4. Benefícios não aproveitados
• Isenções, imunidades e incentivos possíveis
• O que seria possível buscar no curto, médio e longo prazo (ex: certificações como CEBAS)
Nosso objetivo com a consultoria:
Ter um diagnóstico claro dos riscos e oportunidades da nossa estrutura atual, com orientação prática sobre o que pode/deve ser feito de imediato e o que pode esperar. Dependendo da conversa, podemos contratar serviços pontuais extras (como revisão de estatuto ou orientação para regularização contábil retroativa).
Requisitos:
• Experiência comprovada com OSCs e institutos sem fins lucrativos
• Conhecimento prático da ITG 2002 R1
• Disponibilidade para 1h de chamada por vídeo nos próximos dias
• Preferência por quem possa eventualmente prestar serviços adicionais, se necessário.
Se você tiver dúvidas, me escreva. Obrigado!
Tem dúvidas? Faça uma pergunta.
ou
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Empresarial |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Intermediário |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 3 |
| Interessados: | 5 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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