Elaboração de contratos e assistência com categoria do CNPJ
07/10/2025 às 22:19Descrição do Projeto:
Contrato de prestação de serviços com cláusula de propriedade intelectual. Busco um advogado especializado em direito civil ou empresarial que possa redigir um contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir que os direitos autorais e patrimoniais de um livro didático desenvolvido para minha escola permaneçam protegidos e vinculados à empresa. O contrato deve ser claro, objetivo e juridicamente sólido, com foco em propriedade intelectual e prestação de serviços educacionais.
Transição de MEI para sociedade limitada (LTDA). Atualmente, possuo um CNPJ registrado como MEI. Como estou trazendo um sócio para o projeto, preciso migrar para uma categoria jurídica que permita essa estrutura societária. Necessito de orientação e elaboração do contrato social, além de suporte no processo de alteração cadastral junto à Receita Federal e Junta Comercial.
Perfil desejado:
• Advogado(a) com experiência em contratos empresariais e propriedade intelectual
• Familiaridade com legislação brasileira sobre CNPJ, MEI e sociedades limitadas
• Capacidade de traduzir termos jurídicos em linguagem acessível
• Disponibilidade para reuniões pontuais e entrega de documentos formais
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 12/10/2025 às 01:24
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Contratos |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Intermediário |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 17 |
| Interessados: | 22 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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