Elaboração de Habeas Corpus com liminar no STJ
26/09/2025 às 08:56Descrição do Projeto:
Preciso de advogado(a) com experiência comprovada em Habeas Corpus no STJ e, se necessário, no STF, para elaborar e protocolar peça urgente, com pedido de liminar, visando a imediata reintegração familiar de uma criança que está há mais de 18 meses em acolhimento institucional sem base legal adequada.
Já possuo dossiê cronológico organizado em 359 páginas, reunindo decisões contraditórias do Ministério Público, omissões documentais, negligência institucional e laudos que foram ignorados.
O trabalho consiste em:
• Analisar o material já organizado.
• Elaborar o Habeas Corpus com liminar no STJ.
• Caso a liminar seja negada, avaliar a possibilidade de novo HC ou recurso ao STF.
• Possibilidade de acompanhamento posterior do caso.
Requisitos:
• Experiência prévia em HC no STJ/STF (favor enviar comprovação ou exemplos de atuação).
• Domínio em casos envolvendo direitos da criança e do adolescente e violação de garantias constitucionais.
Habilidades desejadas:
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 01/10/2025 às 05:39
Tem dúvidas? Faça uma pergunta.
ou
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Família |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Especialista |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 8 |
| Interessados: | 8 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
-
Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
Advogado com experiência em direito internacional e de família - Descrição do projeto: Estou em busca de um advogado(a) com sólida experiência em Direito Internacional Privado e Direito de Família, para atuar em um processo de g...
