Revisão, adaptação e visto de advogado (OAB) em contrato social de holding
06/08/2026 às 12:03Descrição do Projeto:
A Holding terá foco exclusivo em deter e gerir participações societárias em empresas do ramo de propriedade intelectual (IP) e produções.
Escopo do serviço:
. 1. Revisão e Adequação: O texto base do contrato foi gerado por IA jurídica. Cabe ao profissional revisar o documento e realizar inclusões, exclusões ou ajustes de cláusulas para garantir conformidade legal rigorosa com as normas do DREI/JUCESP (CNAE 6461-1/00).
. 2. Alinhamento e Dúvidas de Formato: Esclarecer dúvidas pontuais de formato, enquadramento de cláusulas estratégicas e exigências formais para aprovação sem exigência na Junta Comercial.
. 3. Visto e Assinatura Digital: Visto e assinatura digital (e-OAB ou Gov.br) no documento final, em cumprimento ao Art. 1º, § 2º da Lei 8.906/94.
Requisitos do Freelancer:
. 1. Registro ativo na OAB (informar o número na proposta para consulta).
. 2. Certificado Digital ativo para assinatura do arquivo em PDF.
. 3. Preferência para quem já tenha experiência comprovada em Direito Societário e/ou Propriedade Intelectual e atos na JUCESP.
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 27/08/2026 às 17:32
Última interação: 06/08/2026 às 21:00
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Contratos |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Iniciante |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 5 |
| Interessados: | 5 |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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