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Revisão e elaboração de contrato de prestação de serviços

02/10/2025 às 10:42

Descrição do Projeto:

Busco um advogado especializado em Direito Contratual para revisar e aprimorar um contrato de prestação de serviços entre minha empresa e um prestador autônomo, assegurando conformidade legal e segurança jurídica.

Precisamos de:
- Adequação das cláusulas de prazo, objeto, responsabilidades, confidencialidade (incluindo NDA), propriedade intelectual, foro, rescisão e penalidades.
- Definição clara de métricas de desempenho, aceite de entregas, SLA e solução de controvérsias (mediação/arbitragem, se aplicável).
- Orientações sobre cláusulas adicionais recomendáveis (LGPD, compliance anticorrupção, não concorrência/não aliciamento, reajuste, retenções fiscais).
- Versão final em linguagem clara e formal, pronta para assinatura eletrônica.

Anexarei o rascunho atual do contrato e informações sobre o escopo do serviço, valores e prazos. Indique prazo estimado, honorários e eventuais dúvidas para iniciar.

Atividades do cliente nesse projeto:

Última visualização: 07/10/2025 às 10:54

Última interação: 02/10/2025 às 13:00

Informações adicionais

Categoria: Advogados & Leis
Subcategoria: Contratos
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Especialista
Visibilidade: Público
Propostas: 8
Interessados: 10
Valor Mínimo: R$ 100,00

Cliente

Freelancer vencedor

Propostas (8)
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