Revisão e protocolo de Recurso Especial ao STJ (processo no TJRS)
12/06/2026 às 13:27Descrição do Projeto:
A peça já está elaborada em versão praticamente final, com fundamentos, estrutura, eventos processuais, jurisprudência e pedidos. O trabalho esperado é objetivo:
- analisar tecnicamente a peça pronta;
- conferir se a fundamentação está adequada para Recurso Especial;
- verificar prazo e requisitos de admissibilidade;
- revisar pontos sensíveis como Súmula 7/STJ, Súmula 211/STJ, prequestionamento e art. 1.025 do CPC;
- fazer ajustes pontuais, se necessários;
- assinar e protocolar o Recurso Especial, caso concorde com a viabilidade técnica.
O caso envolve Embargos de Terceiro, bem de família, penhora, julgamento antecipado e cerceamento de defesa. A tese central do recurso é processual: a parte requereu prova testemunhal, o juízo dispensou a produção de provas e depois julgou improcedente por insuficiência probatória.
Importante: não estou buscando elaboração integral de uma peça do zero. A minuta já está pronta. Busco um profissional para revisão crítica, validação técnica e protocolo, com custo compatível com esse escopo reduzido.
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 15/06/2026 às 11:41
Última interação: 12/06/2026 às 14:54
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