Estamos buscando contador(a), escritório de contabilidade ou profissional especializado em direito societário para realizar a análise, estruturação e condução completa da transformação da empresa Belluarah Tecnologia e Serviços Financeiros LTDA em Sociedade Anônima Fechada (S.A.).

Dados da empresa

CNPJ: 67.289.036/0001-08
NIRE: 35280567765
Município: Barueri/SP
Natureza jurídica atual: Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

Importante: processo do zero

Já foram realizados anteriormente alguns procedimentos na REDESIM/JUCESP/VRE relacionados à alteração da natureza jurídica. Porém, não queremos simplesmente aproveitar ou dar continuidade aos procedimentos anteriores.

Eles serão disponibilizados apenas como histórico. Queremos que o profissional contratado faça uma nova análise completa e estruture o processo do zero, definindo quais documentos, informações, formulários e protocolos deverão ser utilizados.

Nenhuma informação anterior deverá ser considerada definitiva sem a conferência do profissional.

Escopo do trabalho

Precisamos de orientação e execução completa sobre:

- Transformação de LTDA para S.A. fechada;
- Estrutura societária e quadro acionário;
- Quantidade e distribuição das ações;
- Estrutura e cargos da administração;
- Participação da atual proprietária como acionista e administradora, conforme permitido;
- Capital social atual e integralizado;
- Capital recomendado para a nova S.A.;
- Necessidade de aumento de capital;
- Valor a ser integralizado;
- Forma de integralização;
- Estatuto Social;
- Ata/Instrumento de Transformação;
- Documentação societária;
- Objeto social;
- CNAEs;
- Denominação empresarial;
- QSA;
- DBE;
- REDESIM;
- VRE;
- JUCESP;
- Receita Federal.

Também precisamos de orientação sobre a denominação Belluarah Tecnologia Financeira S.A., ou outra opção que seja mais adequada.

Execução do processo

A preferência é contratar alguém que consiga executar e acompanhar o processo completo, incluindo:

- Preparação dos documentos;
- Novos protocolos necessários;
- REDESIM;
- Receita Federal;
- VRE/JUCESP;
- Registro dos atos;
- Atendimento de eventuais exigências;
- Correções necessárias;
- Acompanhamento até o efetivo arquivamento da transformação.

Não buscamos apenas uma orientação genérica. Queremos alguém que possa conduzir o projeto de ponta a ponta.

Projeto futuro - SCD

A Belluarah também possui um projeto de médio/longo prazo para estudar a possibilidade de futuramente estruturar-se para uma eventual Sociedade de Crédito Direto (SCD), caso seja juridicamente, financeiramente e regulatoriamente viável.

Gostaríamos de receber orientação inicial sobre:

- Estrutura societária;
- Capital necessário/recomendado;
- Governança;
- Objeto social e CNAEs;
- Controles internos;
- Estrutura contábil;
- Auditoria;
- Documentação;
- Necessidade de advogado especializado;
- Etapas futuras;
- Custos e requisitos.

Importante: atualmente não pretendemos exercer nenhuma atividade privativa de instituição financeira ou que dependa de autorização do Banco Central sem a respectiva autorização. O projeto de SCD é apenas uma possibilidade futura em estudo.

Análise tributária

Também precisamos de orientação sobre:

- Impacto tributário da transformação;
- Regime tributário atual e possibilidade de manutenção;
- Eventuais impedimentos;
- Obrigações acessórias;
- Obrigações contábeis e societárias adicionais;
- Livros societários;
- Publicações, quando aplicáveis;
- Custos recorrentes de uma S.A.

Entregáveis esperados

Esperamos receber:

1. Análise da situação atual;
2. Recomendação da estrutura societária;
3. Definição/recomendação do capital social;
4. Relação de documentos;
5. Estatuto Social;
6. Ata/Instrumento de Transformação;
7. Preparação dos procedimentos cadastrais;
8. Protocolos necessários;
9. Acompanhamento perante os órgãos competentes;
10. Resolução de eventuais exigências;
11. Acompanhamento até o arquivamento definitivo;
12. Orientação sobre as obrigações após a transformação.

Na proposta, informe

- Experiência com LTDA - S.A.;
- Experiência com S.A. fechada;
- Experiência com JUCESP/REDESIM/VRE;
- Experiência com estruturação societária;
- Experiência com empresas do segmento financeiro, se houver;
- Conhecimento sobre SCD/Banco Central, se houver;
- Se realizará o processo completo;
- Prazo estimado;
- Honorários;
- O que está incluído;
- Taxas e custos adicionais;
- Necessidade de advogado.

Buscamos um profissional experiente e que tenha conhecimento prático, capaz de analisar, elaborar, protocolar e acompanhar o processo completo, evitando erros na transformação societária.

Os documentos da empresa e o histórico dos procedimentos anteriores serão disponibilizados ao profissional selecionado.