Projeto: Série de 10 pareceres técnico-jurídicos sobre conciliação e governança societária em empresa familiar.

Objetivo

Procuro advogado(a) com experiência em Direito Societário, Governança Corporativa, Mediação Empresarial e Empresas Familiares para desenvolver uma série de 10 pareceres técnico-jurídicos, um para cada reunião de conciliação societária.

O trabalho deverá ser elaborado de forma técnica, com fundamentação jurídica consistente, linguagem profissional e aplicação prática ao contexto de uma disputa societária familiar.

Escopo

Cada parecer deverá conter, aproximadamente:

- Introdução ao tema;
- Análise jurídica dos fatos apresentados;
- Fundamentação na legislação aplicável (especialmente Código Civil, Lei da Liberdade Econômica e demais normas pertinentes);
- Referências à doutrina e, quando pertinente, à jurisprudência;
- Princípios de governança corporativa;
- Direito de informação do sócio;
- Deveres fiduciários dos administradores;
- Boa-fé objetiva;
- Transparência e prestação de contas;
- Aspectos de mediação e prevenção de conflitos societários;
- Conclusão técnica.

Entregas

- 10 pareceres independentes;
- Um parecer por semana;
- Arquivos em formato Word e PDF;
- Texto original, sem plágio e sem uso indiscriminado de inteligência artificial;
- Possibilidade de pequenos ajustes após revisão.

Perfil desejado

- Advogado(a) regularmente inscrito(a) na OAB;
- Experiência comprovada em Direito Societário;
- Desejável atuação em conflitos entre sócios, empresas familiares, governança corporativa ou mediação empresarial;
- Boa redação jurídica e capacidade de desenvolver pareceres fundamentados.

Diferencial

Será considerado um diferencial possuir experiência com:

- Disputas societárias familiares;
- Acordos de sócios;
- Governança corporativa;
- Mediação empresarial;
- Elaboração de pareceres jurídicos.

Informações ao candidato

Ao enviar sua proposta, informe:

- Experiência na área;
- Exemplos de trabalhos semelhantes (se possível, preservando o sigilo profissional);
- Prazo de entrega;
- Valor por parecer ou valor global para os 10 pareceres.

Busco um profissional que possa atuar de forma técnica, imparcial e com elevado rigor jurídico, produzindo documentos que possam servir de apoio em processos de conciliação, mediação e eventual demanda judicial.