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Revisão de estatuto e documentos para OSCIP (ajustes finais)

20/04/2026 às 11:23

Descrição do Projeto:

Sou responsável pelo Instituto de Artecologia (ArtEco), organização sem fins lucrativos nas áreas de arte, cultura e sustentabilidade.

Já possuo toda a documentação estruturada (estatuto, ata e demais documentos), necessitando apenas de revisão jurídica pontual e ajustes técnicos finais.

Objetivo

Garantir que os documentos estejam adequados para:

- Qualificação como OSCIP.
- Captação via Lei Rouanet.
- Registro em cartório sem pendências.

Escopo (ajuste fino - importante para baixar preço)

- Revisão jurídica do estatuto e documentos.
- Indicação de ajustes necessários (se houver).
- Correções pontuais no texto.
- Verificação de conformidade legal (OSCIP e cultura).
- Validação final para uso.

Não é necessária reestruturação completa - os documentos já estão avançados.

Perfil desejado

- Advogado(a) com experiência no terceiro setor.
- Conhecimento em OSCIP e/ou Lei Rouanet.
- Perfil objetivo e técnico (foco em revisão, não consultoria extensa).

O que será fornecido

- Estatuto já estruturado.
- Ata e documentos complementares.
- Base jurídica já desenvolvida.

(Projeto já em estágio avançado, necessitando apenas validação e ajustes finais)

Busco um profissional para revisão técnica final, com olhar criterioso e prático, evitando retrabalho e garantindo segurança jurídica para os próximos passos do Instituto.

Atividades do cliente nesse projeto:

Última visualização: 09/05/2026 às 15:57

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Informações adicionais

Categoria: Advogados & Leis
Subcategoria: Contratos
Orçamento: Aberto
Nível de experiência: Iniciante
Visibilidade: Público
Propostas: 30
Propostas excluídas: 1
Interessados: 34
Tempo restante:
Valor Mínimo: R$ 100,00

Cliente

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