Revisão de reajuste contratual de software
09/07/2026 às 21:13Descrição do Projeto:
Trata-se de prestação de serviços de software relativa ao módulo financeiro para conciliação bancária. Sou cliente do sistema desde 2013, utilizando exclusivamente esse módulo. Ao longo desse período sempre houve reajustes anuais nos valores contratados, o que considero natural para a manutenção do equilíbrio econômico do contrato.
Contudo, neste ano fui comunicado de um reajuste de 19% sobre a mensalidade, sob a justificativa de aumento dos custos operacionais, investimentos em tecnologia, segurança, infraestrutura e impactos decorrentes da reforma tributária.
Entretanto, cabe destacar que as funcionalidades efetivamente utilizadas por mim permanecem inalteradas desde o início da contratação. O módulo contratado continua sendo o mesmo, sem a incorporação de novos recursos ou serviços que justifiquem, de forma direta e proporcional, um aumento dessa magnitude. Embora melhorias e atualizações possam ter sido implementadas pela fornecedora, tais evoluções não foram solicitadas por mim.
Adicionalmente, o contrato não prevê índice de reajuste previamente definido ou critério objetivo para a atualização dos valores. Nesse contexto, um reajuste de 19% mostra-se significativamente superior aos principais índices inflacionários e de correção monetária adotados no mercado, levantando questionamentos quanto à sua razoabilidade e proporcionalidade.
Diante disso, busco orientação para fundamentar tecnicamente e juridicamente minha discordância em relação ao percentual aplicado, bem como para avaliar a viabilidade de encaminhamento de notificação extrajudicial visando à revisão do reajuste proposto e à negociação de um percentual mais compatível com os parâmetros de mercado e com a efetiva utilização dos serviços contratados.
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 05/08/2026 às 12:04
Última interação: 13/07/2026 às 17:49
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Contratos |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Iniciante |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 19 |
| Interessados: | 22 |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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